LRF
Brasil
Moraes atende governo e relaxa exigências da lei de Responsabilidade Fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar à União para relaxar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à criação e expansão de programas para o combate ao novo coronavírus. O governo buscava afastar a exigência de que o Planalto deveria apresentar demonstração de adequação e compensação orçamentária. […]
Bandeirantes
União terá que viabilizar municípios, diz prefeito de Bandeirantes
As restrições adotadas pelos municípios terão consequências que demandarão auxílio do Governo Federal para serem solucionadas. A avaliação é do prefeito Álvaro Urt (DEM), de Bandeirantes, município situado a 69 quilômetros de Campo Grande. Mesmo sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus COVID-19, a prefeitura adotou as medidas de segurança que vigoram na maior parte […]
Campo Grande
População consegue baixar imposto do ICMS da gasolina nas ruas, diz Catan
O deputado João Henrique Catan (PL), um dos cinco parlamentares que votaram contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) no litro da gasolina, disse nesta quinta-feira (27) que a população tem o poder de conseguir o recuo do imposto, se for às ruas. Com o aumento de 5% no valor […]
Dourados
Na véspera de eleição interna, gasto com diárias no MPMS cai 49% em janeiro
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu em 49% os gastos com pagamento de diárias e passagens a servidores, conforme publicado no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (11), comparando o mês de janeiro de 2020 ao mesmo período do ano passado. Se comparado ao gasto em 2017, o valor é 78% […]
Campo Grande
Prestação de contas de 2019 da prefeitura será apresentada na próxima quarta-feira
A prefeitura de Campo Grande vai apresentar a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2019 na próxima quarta-feira (12), na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O evento está previsto para começar às 9h, no plenarinho. O informe sobre as contas públicas é um dispositivo que está previsto na LRF (Lei […]
Transparência
MP reduz pagamento de diárias em dezembro, mas fecha 2019 com alta de 21% nos gastos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fechou o ano de 2019 com aumento nos gastos feito com pagamento de diárias e passagens para servidores do órgão. Conforme publicado em Diário Oficial, o valor registrado no ano passado chegou a marca de R$ 3,7 milhões, 21,2% acima do registrado em 2018. A situação […]
Campo Grande
Prefeitura eleva gastos com servidores e continua no limite prudencial da LRF
A Prefeitura de Campo Grande continua no limite prudencial quanto aos gastos com servidores, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (26). O comprometimento da receita é de 51,78% ou R$ 1.736.243.409,13. A margem é prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e delimita percentuais de comprometimento da receita com o funcionalismo. “Prudencial” está entre os níveis […]
Campo Grande
Sancionado reajuste de 4,17% que será pago em 2 vezes para servidores municipais
O reajuste de 4,17% dos servidores de Campo Grande, que será pago em duas vezes, foi sancionado nesta quinta-feira (31). A proposta foi aprovada na Câmara Municipal em regime de urgência na terça-feira (29). Conforme o texto publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), 1% será pago em outubro (na folha de novembro), e […]
Transparência
Em um ano, MPMS aumenta gastos com pessoal em R$ 15 milhões e entra no limite de alerta
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, aumentando as despesas em R$ 15,5 milhões em menos de 12 meses, conforme relatório orçamentário apresentado nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa. Enquanto o órgão chefiado pelo procurador-geral Paulo Cezar dos […]
Política
Vereadores aprovam reajuste de 4,17% em 2 vezes para servidores de Campo Grande
Os vereadores de Campo Grande aprovaram nesta terça-feira (29) em regime de urgência o projeto de reajuste do salário dos servidores municipais, com índice de 4,17% a ser dividido em duas vezes. A proposta foi aprovada por 26 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Os parlamentares […]
Campo Grande
Vereadores suspendem sessão para discutir reajuste de 4,17% dos servidores
Os vereadores de Campo Grande suspenderam a sessão desta terça-feira (29) antes da Ordem do Dia para discutirem o projeto de reajuste do salário dos servidores municipais, com índice de 4,17% a ser dividido em duas vezes. O projeto deve ser pautado e votado em regime de urgência ainda nesta terça. Presidente da Câmara, o […]
Campo Grande
Com gastos de R$ 1,7 bilhão, Prefeitura volta ao limite prudencial com servidores
O município de Campo Grande voltou ao limite prudencial nos gastos com servidores, atingindo 51,43% com R$ 1.731.452.978,57 na folha de pagamento em um ano, segundo edição suplementar do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (28). A margem é prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que delimita percentuais de comprometimento da receita […]