LRF
Brasil
Moraes atende governo e relaxa exigências da lei de Responsabilidade Fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar à União para relaxar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à criação e expansão de programas para o combate ao novo coronavírus. O governo buscava afastar a exigência de que o Planalto deveria apresentar demonstração de adequação e compensação orçamentária. […]
Bandeirantes
União terá que viabilizar municípios, diz prefeito de Bandeirantes
As restrições adotadas pelos municípios terão consequências que demandarão auxílio do Governo Federal para serem solucionadas. A avaliação é do prefeito Álvaro Urt (DEM), de Bandeirantes, município situado a 69 quilômetros de Campo Grande. Mesmo sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus COVID-19, a prefeitura adotou as medidas de segurança que vigoram na maior parte […]
Campo Grande
População consegue baixar imposto do ICMS da gasolina nas ruas, diz Catan
O deputado João Henrique Catan (PL), um dos cinco parlamentares que votaram contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) no litro da gasolina, disse nesta quinta-feira (27) que a população tem o poder de conseguir o recuo do imposto, se for às ruas. Com o aumento de 5% no valor […]
Dourados
Na véspera de eleição interna, gasto com diárias no MPMS cai 49% em janeiro
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reduziu em 49% os gastos com pagamento de diárias e passagens a servidores, conforme publicado no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (11), comparando o mês de janeiro de 2020 ao mesmo período do ano passado. Se comparado ao gasto em 2017, o valor é 78% […]
Campo Grande
Prestação de contas de 2019 da prefeitura será apresentada na próxima quarta-feira
A prefeitura de Campo Grande vai apresentar a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2019 na próxima quarta-feira (12), na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O evento está previsto para começar às 9h, no plenarinho. O informe sobre as contas públicas é um dispositivo que está previsto na LRF (Lei […]
Transparência
MP reduz pagamento de diárias em dezembro, mas fecha 2019 com alta de 21% nos gastos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fechou o ano de 2019 com aumento nos gastos feito com pagamento de diárias e passagens para servidores do órgão. Conforme publicado em Diário Oficial, o valor registrado no ano passado chegou a marca de R$ 3,7 milhões, 21,2% acima do registrado em 2018. A situação […]
Campo Grande
Prefeitura eleva gastos com servidores e continua no limite prudencial da LRF
A Prefeitura de Campo Grande continua no limite prudencial quanto aos gastos com servidores, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (26). O comprometimento da receita é de 51,78% ou R$ 1.736.243.409,13. A margem é prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e delimita percentuais de comprometimento da receita com o funcionalismo. “Prudencial” está entre os níveis […]
Campo Grande
Sancionado reajuste de 4,17% que será pago em 2 vezes para servidores municipais
O reajuste de 4,17% dos servidores de Campo Grande, que será pago em duas vezes, foi sancionado nesta quinta-feira (31). A proposta foi aprovada na Câmara Municipal em regime de urgência na terça-feira (29). Conforme o texto publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), 1% será pago em outubro (na folha de novembro), e […]
Transparência
Em um ano, MPMS aumenta gastos com pessoal em R$ 15 milhões e entra no limite de alerta
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, aumentando as despesas em R$ 15,5 milhões em menos de 12 meses, conforme relatório orçamentário apresentado nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa. Enquanto o órgão chefiado pelo procurador-geral Paulo Cezar dos […]
Política
Vereadores aprovam reajuste de 4,17% em 2 vezes para servidores de Campo Grande
Os vereadores de Campo Grande aprovaram nesta terça-feira (29) em regime de urgência o projeto de reajuste do salário dos servidores municipais, com índice de 4,17% a ser dividido em duas vezes. A proposta foi aprovada por 26 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Os parlamentares […]
Campo Grande
Vereadores suspendem sessão para discutir reajuste de 4,17% dos servidores
Os vereadores de Campo Grande suspenderam a sessão desta terça-feira (29) antes da Ordem do Dia para discutirem o projeto de reajuste do salário dos servidores municipais, com índice de 4,17% a ser dividido em duas vezes. O projeto deve ser pautado e votado em regime de urgência ainda nesta terça. Presidente da Câmara, o […]
Campo Grande
Com gastos de R$ 1,7 bilhão, Prefeitura volta ao limite prudencial com servidores
O município de Campo Grande voltou ao limite prudencial nos gastos com servidores, atingindo 51,43% com R$ 1.731.452.978,57 na folha de pagamento em um ano, segundo edição suplementar do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (28). A margem é prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que delimita percentuais de comprometimento da receita […]
Campo Grande
Prefeitura diminui gastos com servidores, mas se mantém em limite de alerta
A Prefeitura de Campo Grande saiu do limite prudencial com gastos de servidores, mas ainda está no nível de alerta, conforme balanço divulgado em edição suplementar do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (25). “Prudencial” e “alerta” são níveis estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e mede o comprometimento dos recursos públicos […]
Transparência
Câmara Municipal aprova reajuste de 4,17% em duas vezes para professores
Foi aprovado há pouco pela Câmara Municipal de Campo Grande o reajuste de 4,17% para os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). O projeto foi enviado pela prefeitura após acordo com a ACP (Sindicato Campo-Grande dos Profissionais da Educação Pública). O reajuste será dividido em duas partes. A primeira parcela do reajuste incidirá já […]