O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fechou o ano de 2019 com aumento nos gastos feito com pagamento de diárias e passagens para servidores do órgão. Conforme publicado em Diário Oficial, o valor registrado no ano passado chegou a marca de R$ 3,7 milhões, 21,2% acima do registrado em 2018.
A situação reforça o aumento de gastos crescentes do órgão ministerial, que de acordo com apresentação do próprio MP no fim de outubro do ano passado na Assembleia Legislativa, entrou no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, elevando em até R$ 15,5 milhões as despesas nessa área, em 12 meses.
Na comparação mês a mês, dezembro de 2019 registrou queda de gastos em comparação ao mesmo período de 2018. Enquanto no mês passado promotores e demais servidores receberam R$ 151.2018,60 em diárias e passagens, em 2018 o valor foi de R$ 253.625,10.
Contudo, essa redução não foi o suficiente para derrubar os gastos anuais. Em novembro de 2019 o MP já tinha gasto mais do que em todo o 2018. O balanço final entre esses anos foi de, respectivamente, R$ 3.716.308,87 e R$ 3.064.431,16.
LRF no limite de alerta
Enquanto o órgão chefiado pelo procurador-geral Paulo Cezar dos Passos gastou no terceiro quadrimestre de 2018 a quantia de R$ 183.783.365,83, no segundo quadrimestre de 2019 o valor saltou para R$ 199.380.477, o que representa um aumento de 8,48% dos gastos.
A LRF dispõe que o limite de alerta para os ministérios públicos é de 1,80% da receita corrente, enquanto o limite prudencial fica em 1,90% e a limite legal é de 2%. Em outubro do ano passado, o gasto do MPMS ficou na marca dos 1,83%.
Já no primeiro quadrimestre de 2019, o MPMS gastou com despesas de pessoal o valor de R$ 191.751.321,43, o que significou 1,78% da receita corrente – em quatro meses, os custos subiram 0,05% com relação a receita corrente.
