LRF

Supersalários de 1% do Governo de MS pagariam folha de um terço dos servidores
Com supersalários de até R$ 71 mil, elite do serviço público estadual tem o mesmo peso de 24,7 mil trabalhadores na base da pirâmide.

Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais
Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]

Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]

MPMS pagou R$ 64,7 mil em diárias no primeiro mês de 2021
O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 64.698,37 no mês de janeiro de 2020 com pagamento de diárias e passagens a membros e servidores do órgão. As informações foram detalhadas em portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (12). O valor gasto no mês passado, que coincide com o recesso forense, é […]

Aumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos preços dos combustíveis não tem […]

Gastos com pessoal do TCE-MS em 2020 ficaram acima de limite de alerta previsto em lei
Despesa bruta de pessoal do Tribunal de Contas superou R$ 240 milhões e ficou quase R$ 5 milhões acima do primeiro teto da LRF.

Com pandemia e home office, MPMS gastou R$ 1,4 milhão em diárias em 2020
Em ano de pandemia com adoção do regime de teletrabalho, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores. O maior montante mensal foi registrado em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil. Os […]

Estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul expira
Expirou na quinta-feira (31) o decreto de calamidade pública no estado de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento da situação era válido até o último dia de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu decreto em março. O governo não manifestou até o […]

Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]

Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]

Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]

Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]

Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]

IOF volta a ser cobrado e deve render cerca de R$ 2 bilhões, afirma secretário do Tesouro
Alíquota zero acabaria apenas no fim de dezembro, mas foi antecipada para custear isenção de tarifa de energia no Amapá.