LOA
Brasília
Líderes partidários priorizam votações sobre autonomia do BC e superendividamento e vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana. Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo, deputado Ricardo Barros […]
Rio de Janeiro
Servidores de MS recebem primeiro salário com desconto maior sancionado por Reinaldo
Salário do servidor estadual no último mês foi o primeiro a sofrer os reflexos da reforma da previdência, com nova alíquota de 14%.
Transparência
Com Bolsonaro no governo, uma arma nova é registrada em MS a cada quatro horas
Em dois anos de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) editou decretos que facilitaram acesso à arma de fogo e flexibilizou regras de porte.
Campo Grande
Câmara Municipal de Campo Grande recebe R$ 7,4 milhões de duodécimo em janeiro
A Câmara Municipal de Campo Grande começa a receber o duodécimo de 2021 – recurso destinado pela prefeitura à Casa de Leis para pagamento de despesas ao longo do ano. Segundo o Portal da Transparência, entram na conta R$ 7.423.482,10 em janeiro. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, projeto apresentado pelo município, está estipulado […]
Campo Grande
Antes de começar sessões, Câmara de Campo Grande já tem 25 vetos a projetos de leis para votar
Antes de começar as sessões de 2021, os vereadores já têm, pelo menos no sistema, a previsão de analisar 25 vetos a projetos de leis feitos pela Prefeitura de Campo Grande. Inaugural, sessão será feita em 18 de fevereiro e, antes disso, os parlamentares dizem trabalhar para organizar gabinetes e prioridades do começo do mandato. […]
Campo Grande
Apontando despesa de R$ 77 milhões, Prefeitura de Campo Grande veta 71 emendas de vereadores
Apontando despesa de R$ 77 milhões, a Prefeitura de Campo Grande vetou 71 emendas de vereadores apresentadas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. São indicações de uso do recurso municipal, mas, neste caso, segundo o município, as emendas barradas poderiam comprometer outras ações e causar ‘paralisação de obras em andamento, assim como serviços de […]
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande prevê renúncia de R$ 30,3 milhões com isenções em 2021
Na LOA (Lei Orçamentária Anual), que em 2021 está estimada em R$ 4,6 bilhões, a Prefeitura de Campo Grande prevê renúncia fiscal de R$ 30.309.286,10. É o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos devido a isenções de impostos do comércio, indústria, serviço, programas sociais e transporte coletivo. Somando isenções de IPTU, ISSQN do […]
Campo Grande
Prefeitura sanciona Orçamento de R$ 4,6 bilhões com previsão de R$ 5,2 milhões para entidades
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que prevê receita de R$ 4.651.921.451. O texto faz estimativas orçamentárias e projeções, além de estabelecer despesas e metas com o recurso público. Aprovada na Câmara Municipal no fim do ano, a medida é sancionada em edição suplementar do Diogrande (Diário Oficial […]
Transparência
Em queda na gestão Bolsonaro, multas do Ibama somam R$ 20,7 milhões em MS; maioria no Pantanal
Soma das multas aplicadas pelo Ibama em Mato Grosso do Sul evoluiu em relação a 2019, mas ainda ficou aquém dos valores pré-governo Bolsonaro.
Transparência
Com receita de R$ 16,8 bilhões, Reinaldo sanciona Lei Orçamentária Anual de 2021
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. A íntegra da peça foi publicada em suplemento do DOE (Diário Oficial Eletrônico) nesta sexta-feira (18). A estimativa é de uma receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo com a crise da pandemia de Covid-19, isso representa um […]
Campo Grande
Orçamento que prevê R$ 4,6 bilhões em 2021 é aprovado e segue para sanção
Em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campo Grande de 2021 foi aprovada pelos vereadores. Após filtragem das 563 emendas parlamentares apresentadas ao projeto, foram à votação 119 apenas – todas aprovadas junto com o projeto. A peça orçamentária define metas, investimentos e estima receita e despesas no próximo […]
Campo Grande
Vereadores aprovam plano de lazer e esporte para Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou plano de esporte e lazer abrangendo 2021 a 2028. Nesta quinta-feira (17), os vereadores limpam a pauta de projetos antes do recesso parlamentar. Segundo o texto, assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), a proposta integra ‘um conjunto de medidas de estruturação e organização das políticas públicas municipais de […]
Campo Grande
A uma semana do recesso, Câmara pauta 10 projetos e marca 2 sessões para LOA 2021
A Câmara Municipal de Campo Grande têm até terça-feira (22) para votação de projetos antes do recesso parlamentar, incluindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que demanda duas sessões exclusivas para tanto. Na quinta-feira (17), serão duas reuniões, sendo que, a primeira, está marcada para 9 horas e nove propostas estão na pauta. Contudo, […]
Campo Grande
Relatório do Orçamento de R$ 4,6 bilhões é entregue para votação com 119 emendas
O vereador Eduardo Romero (Rede), relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campo Grande de 2021, entregou o relatório durante a sessão desta terça-feira (15). Após filtragem das 563 emendas parlamentares apresentadas ao projeto, vão à votação 119 apenas. A peça orçamentária define metas, investimentos e estima receita e despesas no próximo ano. Segundo o […]