LOA

Vereadores analisam ‘orçamento impositivo’ em Campo Grande na sessão desta quinta-feira
Projeto prevê reserva de 1,2% do orçamento municipal para cumprimento de emendas parlamentares

Sob pressão, relator do Orçamento aceita cancelar R$ 10 bilhões em emendas
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões. O corte proposto, porém, não […]

Câmara recebeu R$ 87,9 milhões para pagar despesas e devolveu R$ 7,6 milhões em 2020
A Câmara Municipal de Campo Grande devolveu R$ 7.6186728,21 à Prefeitura de Campo Grande em 2020. O dado está no balanço orçamentário divulgado na terça-feira (30) e a quantia refere-se ao duodécimo – dinheiro enviado do Executivo para o Legislativo pagar despesas e remunerações de servidores e vereadores. Geralmente, o montante que ‘sobra’ é devolvido […]

Vereadores mantêm vetos a adicionais para profissionais de saúde e guardas civis de Campo Grande
A Câmara dos Vereadores de Campo Grande manteve, em sessão desta terça-feira (30), vetos municipais a duas emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual (LOA), que tratavam da insalubridade aos servidores da saúde e da periculosidade aos Guardas Municipais. Os vereadores mantiveram todos os Vetos às emendas apresentadas por vereadores e ex-vereadores ao Projeto de Lei […]

Com mais verba para Defesa do que à Saúde, orçamento é criticado por parte da bancada de MS
Deputados e senadora da bancada de MS condenaram prioridades do governo federal no orçamento para 2021, aprovado na semana passada.

Em quatro anos de atuação, Controladoria-Geral do Estado só puniu duas empresas
Criada em 2016, Controladoria-Geral do Estado é responsável por zelar pelo patrimônio público e evitar desperdícios ao erário.

Câmara de Campo Grande pauta votação de vetos da prefeitura a emendas ao orçamento
Poder Executivo promoveu 71 vetos a emendas dos vereadores ao orçamento deste ano, que estima receita e despesa em R$ 4,6 bilhões.

Após denúncia, MP manda prefeitura rescindir contrato e abrir concurso
O MPMS (Ministério Público de MS) deu prazo de 90 dias para a prefeitura de Vicentina abrir concurso público para os setores de contabilidade e finanças. A recomendação foi expedida após denúncia na Ouvidoria do MP. Conforme inquérito civil, o prefeito contratou por R$ 202 mil empresa para desempenhar funções de servidores efetivos. Além da […]

Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a […]

Supersalários de 1% do Governo de MS pagariam folha de um terço dos servidores
Com supersalários de até R$ 71 mil, elite do serviço público estadual tem o mesmo peso de 24,7 mil trabalhadores na base da pirâmide.

Decreto define execução orçamentária provisória até aprovação do Orçamento
Enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda é aprovada pelo Congresso, o governo publicou nesta quinta-feira, 11, decreto para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021. Uma edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta noite traz o texto do Decreto. O Decreto diz que até a publicação da […]

Comissão Mista de Orçamento na Câmara Federal tem dois deputados de MS na formação
Os deputados federais por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PSL) farão parte da CMO (Comissão Mista de Orçamento) da Câmara Federal. Instalado nesta quarta-feira (10), o colegiado tem incumbência de aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 até 30 de março. Presidirá os trabalhos a deputada Flávia Arruda (PL-DF) […]

Ordens de serviço autorizam início de obras em três campi do IFMS
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) assinou, nesta semana, contratos e ordens de serviço com as empresas vencedoras de licitações para a execução de obras de infraestrutura nos campi Aquidauana, Ponta Porã e Três Lagoas. “Essas obras são o resultado da economia gerada a partir da redução de custos com a suspensão […]

Ministério da Saúde pede reforço de R$ 5,2 bi para bancar leitos de UTI
O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia um reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no País. O número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado Os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente […]