liminar
Maracaju
TRE-MS nega liminar em caso que pode afastar vereador convocado após Operação Dark Money
Quinto suplente do MDB alega que colega de partido praticou infidelidade partidária para assumir cargo após Operação Dark Money
Campo Grande
Guardas municipais de Campo Grande vão à Justiça para exigir adicional de periculosidade
Benefício já motivou greve da categoria em 2022
Campo Grande
Legislação permite, alega Câmara em recurso no TJMS por salário de auditores
Agravo de instrumento questiona decisão que suspendeu lei que aumentou salário da prefeita para R$ 35,4 mil
Brasília
Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A discussão voltou à tona durante o julgamento no qual a Corte julga a … Continued
Transparência
Compensação de R$ 237 milhões para perda do ICMS deve ser repassada em três anos para MS
Compensação do ICMS ainda não está confirmada e deve ser analisada pelo STF para então ser paga pela União aos Estado do país
Brasília
Governistas retiram assinatura e CPI dos Atos Antidemocráticos pode não ser aberta
Apenas 15 senadores mantiveram apoio, sendo necessárias 27 assinaturas
Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que … Continued
Naviraí
AGU pede ao STF suspensão de ações sobre repasse menor do FPM a municípios de MS
Prefeitura de Naviraí foi uma das que recorreu à Justiça
Política
Presidente do Senado barra CPI e Soraya diz que vai levar pedido ao STF
Soraya busca instaurar CPI para investigar invasões de janeiro que culminaram na depredação de prédios dos três poderes em Brasília
Campo Grande
Prefeitura alega que anulação de multas ao Consórcio não foi publicada e recorre à Justiça
Agereg aponta que, para valer, medida deveria ter sido tornada pública, o que nunca aconteceu
Campo Grande
Prefeita de Campo Grande pede que reajuste seja derrubado e aponta conflito legal
Petição assinada pelo procurador-geral cita que município está acima do limite de gastos com pessoal
São Paulo
Haddad confirma acordo que destina R$ 237 milhões para MS cobrir perdas com ICMS
Haddad confirmou repasse de R$ 26,9 bilhões aos 26 Estados para cobrir ICMS. Valor resulta em cerca de R$ 237 milhões para Mato Grosso do Sul
Política
Acordo prevê R$ 237 milhões para Mato Grosso do Sul cobrir perdas com ICMS, diz Riedel
Riedel informou que estados 'bateram o martelo' sobre compensação de rombo causado por alíquota para combustíveis
Famosos
Sorocaba pede indenização por regravação de hit de Luan Santana
Ação judicial é movida há 13 anos e já contou com liminar proferida por juiz de MS