liminar
Três Lagoas
ERRATA: TJMS derruba liminar e prefeito de Três Lagoas consegue manter aumento de 64%
Corte manteve efeitos de lei que concedeu reajuste
Três Lagoas
TJMS mantém reajuste para prefeito e secretários de Três Lagoas
Decisão em primeira instância suspendeu lei de fevereiro, mas desembargador reviu parte da liminar
Campo Grande
Câmara e auditores recorrem na Justiça a favor do aumento do salário da prefeita de Campo Grande
Município não está acima do limite de gastos e pode arcar com reajuste de vencimento, alegam
Brasil
INSS entra com recurso no Supremo contra revisão da vida toda
Medida reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável
São Paulo
STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros
As ações que discutem a lei que trata da compra de terras por estrangeiros ainda serão apreciadas pelo plenário do STF
Três Lagoas
TCE intima prefeitura a corrigir licitação de R$ 8,6 milhões para quatro praças
Equipe técnica recomendou divisão do edital em lotes; Processo está em andamento
Campo Grande
Buffet consegue barrar na Justiça nova licitação para administrar Yotedy em Campo Grande
O pedido com liminar foi deferido e a abertura da licitação suspensa
Três Lagoas
Aumento de 12% no salário do prefeito de Selvíria é barrado pela Justiça
Lei de 2020 permite reajuste no mesmo índice fixado para os servidores municipais
Transparência
Ministro valida decisão que impede empresas de abater benefícios dos estados em imposto de renda
Medida pode render até R$ 90 bilhões à União e é considerada vitória do governo
Esportes
Cruzeiro usa Wallace, atropela Minas, conquista título e se torna o maior campeão da Superliga
Dominante do começo ao fim do jogo, o Cruzeiro não deu chance ao Minas e venceu os três sets
Dourados
Lideranças relatam ameaças após Justiça mandar soltar indígenas presos em ação da Sejusp-MS
Apesar da liminar concedida pelo TRF, o ex-candidato Magno de Souza e mais 8 pessoas seguem presos na PED
Brasília
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao … Continued
Dourados
Após mais de 20 dias, Justiça concede liberdade a 9 indígenas presos em ação da Sejusp-MS
Eles não poderão retornar ao local dos fatos e o ex-candidato ao Governo de MS, Magno de Souza, será monitorado por tornozeleira
Campo Grande
Moradora de Campo Grande consegue na Justiça autorização para cultivo de maconha medicinal
Moradora sofre de paralisia facial