Lídio Lopes

CCJR aprova calamidade pública devido a pandemia do coronavírus em Campo Grande
Projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), reconhecendo o estado de calamidade pública no município de Campo Grande, devido a pandemia do coronavírus, foi aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na manhã desta quarta-feira (22). O decreto legislativo foi protocolado hoje e […]

Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]

Deputados votam hoje licença paternidade de 5 dias para servidores públicos
Cinco projetos de leis estão na pauta dos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (22). Dentre eles, três são do governo e um altera Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a pauta da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]

Deputado propõe congelar taxas de serviços do Detran devido a pandemia
O deputado estadual Lídio Lopes (Patriota) apresentou projeto de lei para congelar os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que é aplicada nas taxas constantes na tabela de serviços do Detran-MS. Com isso, o reajuste será anual e não mensal, como é feito atualmente. Segundo a proposta protocolada […]

CCJR aprova projeto para prorrogar consignados dos servidores estaduais
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), aprovou por quatro votos favoráveis e um contrário, projeto de lei que quer a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais por 90 dias. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (15). Pedro Kemp (PT) e Coronel David (sem partido) apresentaram o mesmo projeto […]

CCJR aprova ampliação da validade dos exames de saúde em concurso para PM e Bombeiros
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade a ampliação de 6 para 12 meses, a validade dos exames de saúde dos candidatos aprovados nos concursos da PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros. O projeto é do governo estadual. O projeto leva em conta a situação de emergência […]

CCJR aprova por unanimidade organização do quadro de oficiais especialistas músicos da PM
Em reunião por videoconferência entre os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na manhã desta quarta-feira (8), foi aprovado por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo sobre a organização do quadro de oficiais especialistas músicos. Ainda na CCJR, foi pedido regime de urgência e os deputados também aprovaram a proposta. Segundo […]

Com apenas dois votos contrários, deputados aprovam plano de aplicação de recursos do Fundersul
A primeira sessão por videoconferência dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul realizada na manhã desta terça-feira (7), durou 45 minutos e teve a aprovação por 19 votos favoráveis e dois contrários, do plano de aplicação dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). O […]

Nas primeiras sessões com restrição contra pandemia, vereadores e deputados cometem deslizes
Primeiro dia com medidas restritivas na Câmara Municipal de Campo Grande e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi dominado por assuntos sobre o coronavírus e deslizes dos parlamentares. Nas duas casas de leis, houve proibição de público nas sessões, que puderam ser acompanhadas pelas transmissões ao vivo. Contudo, medidas básicas amplamente divulgadas não […]

Com bancada pequena, Patriota e SD buscam candidatos sem mandato na Capital
Presidentes regionais do Patri (Patriota) e do SD (Solidariedade), os deputados estaduais Lídio Lopes e Herculano Borges explicaram nesta terça-feira (3) não tem a intenção de filiar vereadores já eleitos durante a janela partidária, que começa na próxima quinta-feira. A intenção, segundo os presidentes, é eleger novos candidatos. “Em Campo Grande, temos o Pappy e […]

Lídio vai presidir CCJ, mas análise de projetos fica para depois do Carnaval
Apesar de afirmaram que só depois do Carnaval o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) seria definido, os deputados estaduais escolheram nesta quarta-feira (19) Lídio Lopes (Patriota) para continuar com o cargo na principal comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Quem confirmou a decisão foi o deputado Evander Vendramini […]

G11 indica deputados e CCJR é formada 15 dias após volta da Assembleia
Depois de 15 dias do início da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foi formada. A comissão é a principal do Legislativo, já que é por lá que passam todos os projetos de leis apresentados, antes de seguirem para outros grupos técnicos e votação em plenário. […]

Vice-presidente da Unale, Lídio diz que principal pauta é a PEC da independência legislativa
Empossado nesta semana como novo vice-presidente regional do Centro Oeste na Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o deputado estadual Lídio Lopes (Patri) destacou nesta terça-feira (11) que a principal pauta da União é aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da independência legislativa. “Nós apresentamos quatro propostas e esperamos que se...

Ano eleitoral pode esvaziar comissões e lideranças na Assembleia Legislativa
Em ano eleitoral, a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) começa a enfrentar dificuldade na formação das comissões e lideranças devido ao interesse dos deputados estaduais de participar ativamente do pleito – seja como candidatos a prefeito em municípios do interior do Estado ou apoiando candidatos a vereadores que integram suas bases. “É […]