Lei Maria da Penha
Campo Grande
‘Machão’ que agrediu a ex vai pagar R$ 15 mil por danos morais
O juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um homem que agrediu a ex-companheira a indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais, em razão de agressões físicas e verbais contra ela. De acordo com os autos, a mulher vivia em união estável com o réu quando, em 23 […]
Campo Grande
Reinaldo derruba projeto que nega casas populares para condenados na Maria da Penha
Dois projetos de leis aprovados em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul durante o primeiro semestre do ano, foram vetados totalmente pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Um deles tratava sobre a proibição de condenados na Lei Maria da Penha de participarem de programas habitacionais. O outro era sobre a determinação de agências […]
Campo Grande
Deputados analisam dois vetos de Reinaldo e três projetos nesta quinta-feira
Três projetos de lei e dois vetos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) devem ser analisados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). Um dos vetos trata do reajuste dos servidores do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e do Ministério Público de Contas e já tem aval pela manutenção na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e […]
Campo Grande
Lei que proíbe nomeação de condenados pela Maria da Penha é sancionada
Prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou, nesta quinta-feira (2), lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de condenados pela Lei Maria da Penha. Só será atingido pela medida quem tiver condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. A extinção da penalidade se dará após cumprimento da pena e “comprovada reabilitação criminal”. […]
Campo Grande
Projetos com restrições a condenados na Maria da Penha devem ser vetados
Apesar da boa intenção dos autores, o caminho para dois projetos que querem ampliar restrições a condenados na Lei Maria da Penha deve ser o veto governamental. A tramitação de ambos está ‘travada’ na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) por pedido de vista do deputado Barbosinha (DEM). E ele aponta os motivos para […]
Cotidiano
Alunos da rede estadual podem ter aula de noções básicas da Lei Maria da Penha
Projeto em discussão na Assembleia Legislativa quer incluir noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas estaduais. O objetivo é fomentar a reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar sobre a violência contra a mulher, cujos números crescem a cada dia. A ideia é despertar nos estudantes a necessidade […]
Campo Grande
Pela 2ª vez, deputados retiram de pauta restrições a agressores de mulheres
Ainda não foi dessa vez que a Assembleia Legislativa aprovou projetos que ampliam restrições a condenados na Lei Maria da Penha. Pautados pela segunda vez, dois projetos foram novamente retirados de pauta, a pedido dos próprios autores, na sessão desta terça-feira (16). Eles querem mais diálogo sobre os textos e tempo para convencer colegas da […]
Política
Deputados querem proibir nomeação de condenados na Maria da Penha
Assembleia Legislativa discute, na sessão desta terça-feira (16), projeto que quer proibir a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha, em Mato Grosso do Sul. A proposta já teve parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e chegou a ser pautada na semana passada, mas foi retirada após pedido de vistas. […]
Campo Grande
Confira: Deputados querem ampliar restrições a condenados na Lei Maria da Penha
Duas propostas que visam ‘fortalecer’ a Lei Maria da Penha e ampliar restrições a condenados por violência contra mulher devem ser analisadas pela Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (11). Uma delas proíbe a participação de condenados em programas habitacionais e sociais do Governo de Mato Grosso do Sul. Ao sugerir a restrição, Marçal Filho […]
Campo Grande
Proibição à nomeação de condenado na Maria da Penha é aprovada
Mesmo com parecer contrário da Procuradoria da Câmara, os vereadores de Campo Grande aprovaram, em regime de urgência, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. O projeto tem apenas dois artigos, sendo que o principal diz […]
Política
Projeto quer proibir condenados na Maria da Penha de serem comissionados em MS
O deputado estadual Coronel David (PSL) apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que quer proibir pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionado em Mato Grosso do Sul. O projeto ainda será apreciado pelas comissões da ALMS (Assembleia Legislativa de MS) e votado em plenário. De acordo com o texto […]
Brasília
Projeto que reforça segurança em barragens é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 550/2019, que reforça a segurança da exploração mineral no país. O texto passou pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), presidida pela senadora Simone Tebet (MDB), e logo depois pela CMA (Comissão de Meio Ambiente). Com isso, a proposta seguirá para a Câmara dos […]
Campo Grande
Foragido da Justiça é preso por violência doméstica e suspeita de estupro
Um homem de 28 anos, foragido do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul, foi preso em flagrante após espancar a esposa, na madrugada de hoje (3), em Campo Grande. Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi encontrado escondido no matagal de um terreno baldio tentando fugir de populares que queriam espancá-lo. A polícia também […]
Três Lagoas
Mulher é agredida pelo marido durante festa de Réveillon
Uma mulher de 21 anos foi agredida e ameaçada pelo marido de 24 anos durante uma confraternização de Réveillon em família, na madrugada de hoje (1º), em Três Lagoas. Durante depoimento, a vítima relatou que sofre esse tipo de agressão há sete anos. Segundo o Boletim de Ocorrência, ela foi puxada pelos cabelos e jogada […]