Lei Maria da Penha
Brasil
Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A lei define atualmente cinco formas de violência
Cotidiano
Ciclo de palestras virtual debate violência contra mulher em MS
Os encontros vão até sexta-feira e são transmitidos pelo Facebook
Cotidiano
Escola Pública de Futebol é inaugurada no Rouxinóis
Voltada para crianças e adolescentes de 5 a 15 anos
Cotidiano
‘Agosto Lilás’ leva atendimento para mulheres vítimas de violência nos bairros de Campo Grande
Campanha tem como objetivo divulgar lei Maria da Penha e conscientizar sobre o fim da violência contra mulher
Famosos
Pamella Holanda comemora criação de lei contra a violência psicológica
Ex-mulher de DJ Ivis se pronunciou após sanção da lei que inclui o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal
Cotidiano
Agosto Lilás doará ensaios fotográficos a mulheres que participarem da campanha
O objetivo da ação é mobilizar a população para a divulgação da Lei Maria da Penha
Brasil
Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis
Foi alegado que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'
Brasil
Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica … Continued
Cotidiano
Com mais de 20 mil presos, população carcerária de MS é maior do que em 54 cidades do Estado
Maioria das prisões ocorreram por crimes de tráfico de drogas e homicídios
Brasil
Câmara pode votar na quarta projeto que define crimes contra Estado Democrático de Direito
Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Brasil
Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia
A favor de mulheres vítimas de violência
Brasília
Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar. Projeto passará por análise da Câmara dos Deputados. “A inclusão dessa nova hipótese de remoção, proposta no PL em exame, não é mero benefício à servidora […]
Campo Grande, Terenos
Acusado de esfaquear esposa 14 vezes tem passagens por violência doméstica e tentativa de homicídio
O homem de 32 anos acusado de esfaquear a esposa, de 28, 14 vezes nesta quarta-feira (10), já tinha passagens por tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, vias de fatos e tinha sido enquadrado na Lei Maria da Penha. Segundo a vítima, ele teria se retratado em juízo e o processo foi arquivado. O crime […]
Brasília
Fachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como ‘odiosa’ a tese da ‘legítima defesa da honra’ e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]