Zaupa, promotor da infância, rebate Harfouche e diz que Proceve passa por atualização

Titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, o promotor Fernando Martins Zaupa afirmou em nota de esclarecimento que são desenvolvidas ‘novas linhas de entendimento’ e aperfeiçoamento do Proceve (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar) em ‘detrimento de ideologia mais punitivista’. A nota foi […]

Ex-Lei Harfouche é sancionada e visa enfrentar violência e reparar danos em escolas

Efeitos da lei valem desde 1º de janeiro

Assembleia Legislativa faz duas sessões e aprova 35 projetos nesta quarta-feira

Orçamento, antiga ‘Lei Harfouche’ e padroeira de MS estão entre as propostas

Antiga ‘Lei Harfouche’ é aprovada em segunda discussão e segue para sanção

Promotor de Justiça Sérgio Harfouche acompanhou a votação

Com novo nome, ‘Paz nas Escolas’, Lei Harfouche é aprovada após 2 anos

Projeto começou a ser debatido em 2015

Deputado vai apresentar projeto substitutivo à nova lei ‘Harfouche’ na CCJ

Tramitação da proposta se arrasta há dois anos na Assembleia

Nova lei ‘Harfouche’ prevê manual e comissão para definir punições

Punições devem ter assegurado contraditório e ampla defesa

40 dias depois ata é publicada sem as assinaturas dos dez mil pais presentes no Douradão

Ata da audiência diz que pais decidiram fazer moção de repúdio a atitude do deputado Pedro Kemp.

‘Travada’ na CCJ, antiga ‘lei Harfouche’ só deverá ser votada no 2º semestre

Relator acredita que proposta será analisada após o recesso

Com projeto ‘alternativo’, deputados querem tirar ‘Harfouche’ de lei

Kemp elabora proposta baseada na ‘justiça restaurativa’

‘Genérico’ da Lei Harfouche será tema de audiência na Câmara de Dourados

A palestrante será a juíza  Katy Braun, Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS.

‘Lei Harfouche’ pode ser ampliada para escolas privadas, diz deputado

Não há previsão para votação de projeto

UNE-MS emite nota de repúdio contra proposta de lei para punir alunos

Chamada de Lei do “Lei do Castigo” pela União 

Deputado sugere incluir rede privada em lei para punir indisciplina de alunos

Para ele, seria a forma de garantir isonomia

CNMP dá 10 dias para corregedoria responder sobre procurador Harfouche

Reclamação foi aberta após palestra polêmica

Após polêmica, nova audiência com pais de estudantes é adiada

Audiencia que iria acontecer na sexta-feira ainda não tem data certa para acontecer.

Em assembleia, professores da Capital rejeitam lei sobre castigos nas escolas

Comissão foi criada para discutir outros caminhos

Em ’10 lições’, juiz defende que ‘Lei Harfouche’ fere a Constituição

Procurador diz que ideia é dar senso de responsabilidade

Evangélicos reagem às críticas e divulgam moção de apoio ao autor da Lei Harfouche

Conselho de Pastores vai realizar outras ações em apoio ao procurador Sérgio Harfouche.

Profissionais do Direito afirmam que Lei Harfouche é um desrespeito à Constituição

Juristas pela Democracia vão lutar para que a lei não seja aprovada pela Assembleia Legislativa.