Lei Harfouche

Zaupa, promotor da infância, rebate Harfouche e diz que Proceve passa por atualização
Titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, o promotor Fernando Martins Zaupa afirmou em nota de esclarecimento que são desenvolvidas ‘novas linhas de entendimento’ e aperfeiçoamento do Proceve (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar) em ‘detrimento de ideologia mais punitivista’. A nota foi […]

Ex-Lei Harfouche é sancionada e visa enfrentar violência e reparar danos em escolas
Efeitos da lei valem desde 1º de janeiro

Assembleia Legislativa faz duas sessões e aprova 35 projetos nesta quarta-feira
Orçamento, antiga ‘Lei Harfouche’ e padroeira de MS estão entre as propostas

Antiga ‘Lei Harfouche’ é aprovada em segunda discussão e segue para sanção
Promotor de Justiça Sérgio Harfouche acompanhou a votação

Com novo nome, ‘Paz nas Escolas’, Lei Harfouche é aprovada após 2 anos
Projeto começou a ser debatido em 2015

Deputado vai apresentar projeto substitutivo à nova lei ‘Harfouche’ na CCJ
Tramitação da proposta se arrasta há dois anos na Assembleia

Nova lei ‘Harfouche’ prevê manual e comissão para definir punições
Punições devem ter assegurado contraditório e ampla defesa

40 dias depois ata é publicada sem as assinaturas dos dez mil pais presentes no Douradão
Ata da audiência diz que pais decidiram fazer moção de repúdio a atitude do deputado Pedro Kemp.

‘Travada’ na CCJ, antiga ‘lei Harfouche’ só deverá ser votada no 2º semestre
Relator acredita que proposta será analisada após o recesso

Com projeto ‘alternativo’, deputados querem tirar ‘Harfouche’ de lei
Kemp elabora proposta baseada na ‘justiça restaurativa’

‘Genérico’ da Lei Harfouche será tema de audiência na Câmara de Dourados
A palestrante será a juíza Katy Braun, Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS.

‘Lei Harfouche’ pode ser ampliada para escolas privadas, diz deputado
Não há previsão para votação de projeto