Lei Harfouche
Cotidiano
Zaupa, promotor da infância, rebate Harfouche e diz que Proceve passa por atualização
Titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, o promotor Fernando Martins Zaupa afirmou em nota de esclarecimento que são desenvolvidas ‘novas linhas de entendimento’ e aperfeiçoamento do Proceve (Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar) em ‘detrimento de ideologia mais punitivista’. A nota foi […]
Campo Grande
Ex-Lei Harfouche é sancionada e visa enfrentar violência e reparar danos em escolas
Efeitos da lei valem desde 1º de janeiro
Política
Assembleia Legislativa faz duas sessões e aprova 35 projetos nesta quarta-feira
Orçamento, antiga ‘Lei Harfouche’ e padroeira de MS estão entre as propostas
Política
Antiga ‘Lei Harfouche’ é aprovada em segunda discussão e segue para sanção
Promotor de Justiça Sérgio Harfouche acompanhou a votação
Campo Grande
Com novo nome, ‘Paz nas Escolas’, Lei Harfouche é aprovada após 2 anos
Projeto começou a ser debatido em 2015
Política
Deputado vai apresentar projeto substitutivo à nova lei ‘Harfouche’ na CCJ
Tramitação da proposta se arrasta há dois anos na Assembleia
Campo Grande
Nova lei ‘Harfouche’ prevê manual e comissão para definir punições
Punições devem ter assegurado contraditório e ampla defesa
Dourados
40 dias depois ata é publicada sem as assinaturas dos dez mil pais presentes no Douradão
Ata da audiência diz que pais decidiram fazer moção de repúdio a atitude do deputado Pedro Kemp.
Campo Grande
‘Travada’ na CCJ, antiga ‘lei Harfouche’ só deverá ser votada no 2º semestre
Relator acredita que proposta será analisada após o recesso
Campo Grande
Com projeto ‘alternativo’, deputados querem tirar ‘Harfouche’ de lei
Kemp elabora proposta baseada na ‘justiça restaurativa’
Dourados
‘Genérico’ da Lei Harfouche será tema de audiência na Câmara de Dourados
A palestrante será a juíza Katy Braun, Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS.
Campo Grande
‘Lei Harfouche’ pode ser ampliada para escolas privadas, diz deputado
Não há previsão para votação de projeto
Campo Grande
UNE-MS emite nota de repúdio contra proposta de lei para punir alunos
Chamada de Lei do “Lei do Castigo” pela União
Política
Deputado sugere incluir rede privada em lei para punir indisciplina de alunos
Para ele, seria a forma de garantir isonomia