Lei de Responsabilidade Fiscal
São Paulo
PCB homologa candidatura de Sofia Manzano à Presidência
A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves
Brasil
Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural
A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País
Brasil
Governo Federal reajusta em até 70% diárias pagas a servidores públicos em viagens
Decreto foi publicado nesta segunda-feira
Brasília
José Serra foi único a votar contra PEC: ‘compromete futuro das contas públicas’
O senador José Serra (PSDB-SP) foi o único a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de punições da Lei Eleitoral. Serra argumentou que o pacote viola a Lei de … Continued
Transparência
Prefeito vai ao TJMS contra lei que amplia isenção de IPTU sem apresentar impacto financeiro
Maycol Henrique Queiroz Andrade, prefeito de Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, moveu ação contra a Lei Complementar 151/2021, aprovada pela Câmara Municipal e que amplia a quantidade de beneficiados com isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A alegação é de que não foram medidos os impactos do benefício. O prefeito ingressou … Continued
Transparência
Inquérito apura irregularidades em prefeitura de MS após contas de 2014 a 2016 serem reprovadas
Promotora investiga possíveis danos ao patrimônio público
Política
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
A matéria será enviada à sanção presidencial
Brasília, Miranda
Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que … Continued
Publieditorial
Artigo Professor Jaime Teixeira: Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério
Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério – Uma lei que foi construída na luta e precisa ser garantida. Por mais de um século, os(as) Professores(as) lutaram por essa conquista, para terem uma Carreira e um Piso decente e coerente e que lhes dessem condições de viver da … Continued
Economia
Sindifiscal propõe reforma tributária para Mato Grosso do Sul com redução de 6%
Sindifiscal explica que o Estado tem folga na arrecadação e já pode pensar em diminuir alíquotas de ICMS em diversos itens que mexem com o bolso da população
Publieditorial
Artigo Professor Jaime Teixeira: Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério
Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério – Uma lei que foi construída na luta e precisa ser garantida Por mais de um século, os(as) Professores(as) lutaram por essa conquista, para terem uma Carreira e um Piso decente e coerente e que lhes dessem condições de viver da … Continued
Economia
MS tem margem para promover reajuste salarial a servidores, diz Observatório Econômico
O Observatório Econômico aponta que gastos com servidores públicos ficaram 40%, mas Lei de Responsabilidade deixa claro que se pode gastar até 60% da arrecadação
Brasil
Bolsonaro chama de ‘imbecil’ quem vê atos de apoiadores como antidemocráticos
Nos protestos, houve pedidos de destituição de magistrados do STF
Ivinhema
Ivinhema pode ter reconhecimento de calamidade pública devido à erosão pluvial
CCJR vai analisar projeto de Decreto Legislativo