Lei de Responsabilidade Fiscal
Campo Grande
Vereadores de Campo Grande aprovam extensão de verba indenizatória para professores
Professores serão beneficiados retroativamente com a verba indenizatória
Campo Grande
Carlão pautará reajuste de professores em regime de urgência na Câmara de Campo Grande
Votação será pautada no início da sessão, afirmou presidente da Casa, vereador Carlão (PSB)
Política
Após ameaça de nova greve, prefeitura envia à Câmara projeto sobre salário dos professores
Benefício será estendido a especialistas, professores com carga ampliada e aulas complementares
Bela Vista, Miranda, Naviraí
Assembleia apresenta projeto para reconhecer estado de calamidade em Naviraí
Naviraí pode ser a quarta cidade de Mato Grosso do Sul com decreto legislativo de calamidade aprovado na Assembleia
Campo Grande
Prefeita de Campo Grande pede que reajuste seja derrubado e aponta conflito legal
Petição assinada pelo procurador-geral cita que município está acima do limite de gastos com pessoal
Campo Grande
Ações questionam teto do funcionalismo público de R$ 35,4 mil em Campo Grande
Lei que entrou em vigor na semana passada aumentou piso para R$ 35,4 mil
Campo Grande
Sandro Benites diz que teto de gastos dificulta aplicar insalubridade a todas as categorias
Estudo foi realizado e já está com a prefeitura, que deve definir greve da enfermagem
Campo Grande
Prefeitura extrapola limite de gastos e Câmara destaca ‘preocupação’ com reajustes a servidores
Situação dificulta poder de negociação do Executivo com servidores em busca do reajuste salarial
Campo Grande
Secretária de Finanças presta contas durante audiência pública na Câmara de Campo Grande
O encontro aconteceu nesta manhã de sexta-feira na Casa de Leis
Campo Grande
Prefeitura vai prestar contas em audiência na Câmara de Campo Grande
Audiência será transmitida nas redes sociais da Câmara de Campo Grande
Brasília
Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária
O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula. Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad também anunciou … Continued
Brasília
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30). Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por … Continued
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Economia
Guedes diz que governo pretende pagar Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o governo pretende pagar um Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. De acordo com Guedes, o valor do benefício não foi incluído na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante participação em … Continued