Lei de Responsabilidade Fiscal
Dourados
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Dourados
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Dourados
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]
Brasilândia, Dourados, Três Lagoas
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]
Camapuã, Campo Grande, Corumbá
MPMS abre procedimentos para acompanhar transição de mandatos municipais em MS
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu procedimentos administrativos para acompanhar o processo de transição de mandato no Poder Executivo em MS. Os procedimentos estão sendo abertos individualmente pelas respectivas Promotorias de Justiça das comarcas, a partir de publicações no DOMP (Diário Oficial do MPMS). Nesta quinta-feira (3), foram publicadas as aberturas referentes ...
Transparência
Reinaldo pede autorização da Alems para empréstimo de até R$ 100 milhões
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei para autorizar pedido de empréstimo de até R$ 100 milhões. A matéria deu entrada ontem, quarta-feira (2), na Casa de Leis. A operação de crédito será feita junto ao BB (Banco do Brasil). […]
Campo Grande
Relatório sobre orçamento de Campo Grande que prevê R$ 4,6 bilhões deve ser entregue até dia 14
Relatório da Loa (Lei Orçamentária Anual) de 2021 deve ser entregue até 14 de dezembro na Câmara Municipal de Campo Grande. A peça prevê receita de R$ 4,6 bilhões no próximo ano, além de nortear investimentos e despesas. A partir da entrega, o relatório fica apto para ser votado pelos 29 vereadores. Foram apresentadas 567 […]
Campo Grande
Orçamento de Campo Grande que prevê R$ 4,6 bilhões recebe 567 emendas parlamentares
Vereadores apresentaram 567 emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campo Grande de 2021. São sugestões concretas de projetos que podem ser executados com o orçamento previsto. No entanto, o total de emendas ainda passará por um ‘pente fino’ e o número deve ser reduzido até a votação na Câmara Municipal. Segundo o relator da […]
Campo Grande
Terceirizados ganham mais que concursados e sindicato vai ao MPMS contra Governo
O Sindafaz (Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária de MS) ingressou com representação contra a licitação para a contratação de empresa de serviço de mão de obra terceirizada com 555 vagas, com salários maiores que dos próprios servidores concursados do Quadro de Pessoal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Representação foi entregue […]
Campo Grande
Em 7 meses de pandemia, decreto permitiu que governo comprasse R$ 150 milhões sem licitação
Nos sete meses em que Mato Grosso do Sul vive a pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), o Governo do Estado gastou R$ 150 milhões adquirindo equipamentos e insumos, além de contratar serviços. Os dados foram levantados pelo Jornal Midiamax com base em publicações do portal Compras Emergenciais Covid-19, página especial de transparência […]
Campo Grande
Tribunal nega tutela de urgência em ação quer tenta reajuste salarial de agentes de saúde
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou provimento a recurso movido pelo Sisem (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande) para reformar decisão de primeiro grau em ação de reajuste salarial. No caso, o sindicato entrou com pedido de tutela de urgência pelo reajuste de agentes comunitários de saúde […]
Brasília
Deputados criticam tweet de Bolsonaro sobre veto à isenção de tributo a igrejas
Deputados criticaram nesta segunda-feira declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o veto à proposta que isentava igrejas de tributos e perdoava dívidas dos templos com a Receita Federal.Em seu Twitter, Bolsonaro se disse obrigado a vetar o item, para evitar “um quase certo processo de impeachment”, mas afirmou que, se fosse deputado ou […]
Brasília
Para IFI, Brasil corre ‘risco alto’ de não cumprir teto de gastos em 2021
A Instituição Fiscal Independente (IFI) deve publicar em setembro um Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) sobre a proposta orçamentária do próximo ano. Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, o cenário aponta para um “risco alto” de o Brasil não conseguir cumprir o teto de gastos 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária […]