Justiça Federal
Rio de Janeiro
TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate […]
Brasil
Justiça Federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas em todo País
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, publicou a Reuters. […]
Campo Grande
Covid-19: número de infectados passa dos 800 mil e Banco Mundial alerta para aumento da pobreza
Com o aumento do contágio de coronavírus em grandes países, como os Estados Unidos, o número de infectados pelo novo Covid-19 ultrapassou a barreira dos 800 mil em todo o planeta, nesta terça-feira (31). Do total, 39,7 mil estão mortas. As informações são do site WorldoMeter, que usa fontes oficiais dos governos para atualizar os […]
São Paulo
MPF pede que TRF 3 torne menos rígida liberação de recursos para combater o coronavírus
A procuradora da República da 3ª Região (PRR3) e as Procuradorias da República em São Paulo e Mato Grosso do Sul solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a revisão da Portaria nº 04/2020, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por considerar o processo […]
Brasília
Procuradores querem ação de improbidade contra Secom por ‘Brasil não pode parar’
Procuradores do Ministério Público Federal e também do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo apresentaram representação ao MPF no Distrito Federal para que processe por improbidade administrativa o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, em razão da campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, contratada pelo gov...
Brasil
Tudo leva a crer na necessidade do isolamento, afirma Toffoli
Em uma live ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a defender o isolamento como estratégia para combater o coronavírus. A transmissão ao vivo foi realizada no Instagram de Santa Cruz. “Tudo que tem ocorrido no mundo leva a […]
Rio de Janeiro
Juíza atende MPF e manda Bolsonaro suspender campanha contra isolamento
A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio. A decisão manda o Planalto a se abster de veicular […]
Campo Grande
Lotéricas aguardam resposta da Caixa e seguem abertas mesmo após decisão da Justiça
Decisão da Justiça Federal que no final da tarde de sexta-feira (27) suspendeu artigo de decreto presidencial que considerava casas lotéricas como serviços essenciais criou insegurança jurídica aos proprietários desses estabelecimentos em Campo Grande, que agora aguardam orientação da CEF (Caixa Econômica Federal) sobre o assunto. A princípio, as unidades seguirão em funcionamen...
Rio de Janeiro
Justiça Federal no RJ suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. As informações são do G1. A determinação atende a pedido do Ministério […]
Campo Grande
Justiça libera R$ 500 mil de multas por corrupção em MS para combater coronavírus
A 3ª Vara Federal de Campo Grande, especializada em crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, lançou edital para liberar até R$ 500 mil de prestação pecuniária, ou seja, pagamentos em dinheiro por multas em ações criminais envolvendo casos de corrupção de Mato Grosso do Sul, para seleção de projetos que […]
Campo Grande
Justiça Federal de MS retira 7 réus de ação que investiga propina na Lama Asfáltica
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul declinou competência para investigar sete réus da Operação Lama Asfáltica no caso do suposto pagamento de propina da JBS em troca de benefícios com o governo do Estado. A decisão foi publicada no diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta quinta-feira (26). O juiz […]
Campo Grande, São Paulo
Por novo coronavírus, Justiça Federal adia oitivas da Lama Asfáltica para junho
O juiz federal Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, adiou oitivas dos cinco réus da 5ª denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre a Operação Lama Asfáltica, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, pela terceira vez. A determinação foi publicada no Diário Oficial do […]