Justiça Federal

Juiz ‘dos ingleses’ estabeleceu data para pagamento de ‘comissão’ em ação
A referência feita por suposto intermediário de esquema de venda de decisões judiciais em São Paulo ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal, acabou servindo de inspiração para o nome da operação que prendeu o magistrado nesta terça, 30, a Westminster. Em negociações de propina, o diretor da Secretaria da 21ª […]

Conselho julga Deltan da Lava Jato por PowerPoint contra Lula na terça
O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar, na próxima terça-feira, 7, a representação do ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por abuso de poder em entrevista coletiva concedida em setembro de 2016. Na ocasião, Deltan usou uma apresentação em PowerPoint para destacar imagens […]

Gilmar é definido relator de ação do MP do Rio contra foro de Flávio Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta terça-feira, 30, o relator da ação do Ministério Público (MP) do Rio contra a decisão que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito do Caso Queiroz. A Promotoria entende que os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

Justiça Federal cria formulário online para quem teve Auxílio Emergencial negado apresentar recurso
Processo é voltado a pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial negado e não têm advogado; permitindo a apresentação de recurso.

Aras quer dados da Lava Jato no Rio, território de interesse de Bolsonaro
O procurador-geral da República Augusto Aras solicitou dados da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, área de interesse da família Bolsonaro, aponta ofício enviado pelo PGR à força-tarefa local. Assim como em Curitiba e São Paulo, a justificativa seria “subsidiar o exercício” da Procuradoria. Apurações da Lava Jato Rio levaram à Operação Furna da […]

Grupo na PGR pede demissão após aliada de Aras buscar dados em Curitiba
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram demissão nesta sexta, 26, por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta ‘diligência’ feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, […]

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...

Salles e Ibama tornam-se alvos em ação judicial após denúncia de omissão de dados
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e a União tornaram-se alvos de uma ação na Justiça Federal por omissão de informações sobre áreas embargadas por crimes ambientais. Na ação popular, deputados requerem a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais realizadas pelo Ibama […]

DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio emergencial
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão ded...

Familiares de presidiários reclamam falta de comunicação por videochamada em MS
Familiares de detentos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, reclamam da falta de contato com presidiários nos últimos dias. A reclamação enviada nesta quinta-feira (25) relata que os encontros onlines agendados estão sendo cancelados. A irmã de um presidiário, que preferiu não se identificar, conta que está sem falar com o irmão e […]

‘Sinofobia’: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou […]

Presidente da Fiems, Longen vira réu por suspeita de vender ‘Jupoca’ com arame
Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e dono da Semalo, uma das maiores indústrias alimentícias do Estado, é réu em processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Boa Vista (RR), por suposta venda de alimento impróprio para consumo, após descoberta de pedaço de arame dentro de uma […]