Justiça Estadual
Transparência
Recurso para manter denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ volta à pauta da Corte Especial
Apelação do MPF pode ser, enfim, analisada nesta quarta-feira (5); julgamento já foi adiado duas vezes
Transparência
Justiça derruba decisão que condenou deputado a pagar R$ 537 mil por se promover em caderno do governo
1ª Seção Cível acatou pedido de Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e rescindiu acórdão
Miranda
Ex-prefeito de Miranda é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos
Neder Afonso da Costa Vedovato é pai do atual prefeito interino, o vereador André Vedovato
Transparência
STJ replica decisão e poupa réus da Lama Asfáltica de responder por falsidade ideológica em processo
Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada
Campo Grande
Juiz vai ouvir testemunhas sobre obras inauguradas inacabadas por ex-prefeito de Campo Grande
Alcides Bernal é réu em ação de improbidade administrativa pelo caso
Transparência
Tribunal de Justiça de MS cria ‘Balcão Virtual’ para atendimentos por videoconferência
Plataforma pretende facilitar acesso aos serviços judiciários
Campo Grande
Justiça acata denúncia, mas nega liminar para romper contrato entre Detran e vistoriadora de ex-diretor
MPMS ajuizou ação contra credenciamento de empresa que usa sócio 'laranja' para conseguir prestar serviço ao órgão de trânsito
Transparência
Justiça reforça regularidade de prorrogação da concessão de água e esgoto em Campo Grande
Vice-presidente do TJMS negou mais um recurso contra decisão que validou contrato
Transparência
Justiça derruba manobra do governo de MS para beneficiar reprovada em concurso da Polícia Civil
Ato administrativo havia driblado resultado de uma das fases do processo seletivo e permitido a matrícula da candidata em curso de formação
Transparência
Com decreto ‘vencido’, Justiça derruba ação de vereador contra toque de recolher em MS
Tiago Vargas (PSD) contestava ato baixado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) há um mês
Campo Grande
TJMS nega recurso de Olarte contra condenação por superfaturamento em contrato de cemitérios
Ex-prefeito de Campo Grande aumentou despesas do município em 247% com processo sem licitação
Transparência
Ex-vereadora de Aquidauana condenada por receptação de gado ganha cargo na Sanesul
Lenilda Maria Damasceno foi nomeada pelo diretor-presidente Walter Carneiro Júnior
Transparência
MPMS vai à Justiça para obrigar Detran a romper contrato com vistoriadora de ex-diretor
Empresa usa sócio 'laranja' para conseguir credenciamento pelo órgão de trânsito
Transparência
Justiça nega liminar e mantém suspenso adicional por tempo de serviço a fiscais tributários de MS
Lei federal para enfrentamento à pandemia de covid-19 vetou pagamento até o fim de 2021