Justiça Estadual

Justiça Estadual ouve filho de Reinaldo e testemunhas em ações por suposto roubo de propina
Rodrigo Souza e Silva compareceu às oitivas, realizadas na tarde de hoje (30), por videoconferência

Justiça inocenta ex-prefeita de Juti em ação por contratar palestras para se autopromover
Isabel Cristina Rodrigues, conhecida como Bel, hoje é vice-prefeita do município

Justiça condena ex-prefeito de Naviraí por improbidade em caso de nomeações irregulares
Leandro Peres de Matos terá de pagar multa por extrapolar número de comissionados permitidos

TJMS suspende diligências presenciais e autoriza oficiais de Justiça a intimar por WhatsApp
Medida pretende minimizar chances de contágio pela covid-19 em meio ao agravamento da pandemia no Estado

Desembargadores negam conciliação de impasse sobre decretos em municípios do interior
Plantonista já havia marcado as audiências, mas relatores das ações revogaram as decisões horas depois

Com decisão do STJ, deputado do PSDB volta a responder por improbidade administrativa
Beto Pereira (PSDB) foi denunciado por supostas irregularidades em contratos para conserto de veículos da prefeitura de Terenos

Em ‘cabo de guerra’, desembargador restabelece liminar que beneficia reprovada em concurso da PC
Marcelo Rasslan derrubou interferência de Nélio Stábile e voltou a permitir que Ana Carolina Rezende Oliveira frequente curso de formação

Empresário réu da Lama Asfáltica é condenado por posse ilegal de revólver e 113 munições
Arma calibre .38 foi apreendida com João Amorim em novembro de 2017, durante a Operação Papiros de Lama

Dois anos e uma reeleição depois, ação que pede saída de diretores da Sanesul se aproxima de decisão
Justiça Estadual pode anular nomeação e posse de Walter Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva, ex-comissionados do governo Reinaldo

STJ revoga extinção de processo de benefícios fiscais do ex-secretário de Reinaldo na Sefaz-MS
Acórdão desengaveta ação que implica Márcio Monteiro em ação de improbidade

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Naviraí e mais três ex-vereadores por ‘farra das diárias’
Cícero dos Santos, José Odair Gallo, Elias Alves e Gean Carlos Volpatto foram alvos da Operação Atenas, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal

Decisão livra família de ex-prefeito de Ladário de ressarcir R$ 159,9 mil não aplicados em Educação
Espólio de José Francisco Mendes Sampaio, que morreu em 2014, era alvo de ação por improbidade administrativa

Justiça multa ex-prefeito de Cassilândia em R$ 328,5 mil por negligenciar construção de aterro
Sentença também determinou a perda dos direitos políticos de Carlos Augusto da Silva por três anos

Prefeitura de Corumbá é condenada a rescindir contratos com professores temporários
Decisão também manteve investigações por improbidade administrativa contra secretário municipal de Educação