Justiça Estadual
Bonito
Após 11 anos, sentença inocenta ex-prefeito por exploração da Gruta da Lagoa Azul
A juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara Civil de Bonito, considerou improcedente ação civil pública movida em 2009 pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que denunciou o ex-prefeito de Bonito, Geraldo Alves Marques, por improbidade administrativa por mau manuseio de recursos decorrentes da exploração turística da Gruta da Lagoa Azul, em Bonito. Ação foi ingressada em […]
Ladário
Ex-presidente da Câmara de Ladário vira réu por improbidade após locação de software
Em 2015, Emerson Valle Petzold, o “Neninho”, teria aberto licitação sem valor estimado e com série de outras irregularidades.
Brasília
PF desarticula grupo especializado em tráfico interestadual de drogas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), uma ação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas. Batizada de Fratis, a operação apreendeu diversos aparelhos celulares, dinheiro e um caminhão. A investigação começou após uma prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal no Aeroporto de Curitiba...
Dourados
Polícia Civil faz perícia em avião pilotado por suspeito de envolvimento com tráfico
Nesta terça-feira (16), a Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) fará perícia na aeronave Cessna Aircraft, prefixo PT-KRE, que fez pouso forçado na manhã de quarta-feira (10), em área pertencente à Cooperativa Coamo, em Dourados, às margens na BR-163, a 225 quilômetros de Campo Grande. O objetivo é descobrir as causas do incidente. […]
Campo Grande
Piloto que fez pouso forçado é investigado por clonar aeronave do narcotráfico
Foi identificado como Wadson Ranielly Fernandes, de 38 anos, o piloto do avião Cessna Aircraft, prefixo PT-KRE, que fez pouso forçado na manhã desta quarta-feira (10), em área pertencente à Cooperativa Coamo, em Dourados, às margens na BR-163, a 225 quilômetros de Campo Grande. Ele já foi alvo de operações da Polícia Civil e da […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Operação Camilo investiga superfaturamento em hospital do RS
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27), em municípios do Rio Grande do Sul, a Operação Camilo, que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência em recursos de saúde. De acordo com a investigação, os valores foram repassados pela União e pelo estado […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Operação Camilo: PF e Gaeco cumprem 76 mandados contra fraudes na Saúde em 4 estados
Na manhã desta quarta-feira (27), Força-Tarefa cumpre 129 medidas judiciais a partir de investigação que apura crimes de fraude na Saúde em 4 estados. Um prefeito no Rio Grande do Sul teria sido conduzido pela Polícia Federal durante a operação, denominada Camilo. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ao […]
Brasília
Ministro do STJ nega suspender investigação de ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do caso Queiroz, que correm na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo advogado Frederick Wassef, que defende o filho do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que mira suposta “rachadinha’ – desvio […]
Campo Grande
Faz de casa: Juiz nega pedido de advogado para abrir escritório na quarentena
A Justiça Estadual apontou haver condições para quem um advogado de Campo Grande mantivesse serviços prestados em seu escritório e, em decisão de primeira instância, negou pedido de liminar para que pudesse descumprir decretos municipais que tratam da restrição das atividades comerciais e de serviços, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com base […]
Campo Grande
Relatório retrata desenvolvimento nos últimos dez anos de atuação do TJMS
TJMS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está lançando a série TJMS Pesquisa. Com periodicidade a ser definida, o primeiro volume versa sobre a temática “Uma Década de Efetiva Prestação Jurisdicional em Face ao Incremento Socioeconômico Estadual”. O relatório traça um retrato fiel do desenvolvimento da mais alta Corte de Mato Grosso […]
Cotidiano
TJMS edita Portaria sobre Acessibilidade e Inclusão
TJMS Inúmeras barreiras físicas e sociais afetam todos os dias a vida de pessoas com deficiência nos mais diversos locais, inclusive em órgãos públicos. Assim, com o objetivo de assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos, deveres e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o TJMS editou a Portaria […]
Campo Grande, Dourados
TJMS adota nova política de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou nesta segunda-feira (13) que adotará uma nova política de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência, através da edição da Portaria n° 1.662 que institui a Política Judiciária de Acessibilidade e Inclusão. De acordo com o TJMS, as novas medidas serão implementadas em todas […]
Dourados
Juiz suspende contrato da Sanesul em Dourados por falhas contrárias ao ‘interesse público’
Decisão do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, julgou procedente pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para suspender contrato firmado pela prefeitura de Dourados com a Sanesul renovando a concessão do serviço no município por mais 30 anos. ‘Vícios existentes na negociata’ foram apontados pelo MPMS, que […]
Cotidiano
Leilões da Justiça têm de veículos a casa com lances a partir de R$ 4 mil
Três leilões encerram os lances eletrônicos nesta sexta-feira (13) em Mato Grosso do Sul. Os leilões são da Justiça Estadual em Coxim, Dourados e Mundo Novo. Os lotes incluem desde escadas de alumínio até uma casa. O lote do leilão da Justiça em Coxim tem um Uno Mille Fire de 2004 com lance mínimo de […]