Jamilson Name
Coxim
Nova lei garante ingressos gratuitos a ex-atletas em competições esportivas
Federações deverão emitir documento para garantir direito a esportistas
Campo Grande
Câmara analisa veto e Assembleia de MS pauta projetos sobre Libras e 1º emprego
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) pautou para a próxima terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 005/20, do deputado Jamilson Name, que trata da inclusão do tema Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual. Também na terça, será tema de discussão o Projeto de Lei […]
Campo Grande
Deputados votam ingresso gratuito de ex-atletas em competições esportivas de MS
Projeto de lei que prevê ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas será discutido e votado pelos deputados estaduais em sessão nesta terça-feira (18). A proposta passa pela segunda votação e é de autoria de Jamilson Name (sem partido). Junto à proposição do parlamentar, está apensado outro projeto, o de número 34/2017, de Herculano […]
Campo Grande
Deputados votam contra requerimento para acesso de provas da PF contra Reinaldo
Com 12 votos contra e 4 favoráveis, os deputados estaduais foram contrários ao requerimento de Capitão Contar (PSL), com pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para acesso às provas do indiciamento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), feito pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva. […]
Campo Grande
Projeto quer impedir restrição de CPF por atraso de IPVA durante a pandemia
Projeto de lei n.º 101/2020 apresentado pelo deputado estadual Jamilson Name (sem partido) quer suspender a inscrição de restrições de CPF (Cadastro de Pessoa Física) em decorrência do atraso no pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A proposta prevê o benefício referente a parcelas dos meses de março, abril e maio […]
Campo Grande
Instabilidade faz transmissão da Assembleia travar e deputados votam 4 projetos em 30 minutos
A sessão desta terça-feira (26) transmitida remotamente pelos canais do Youtube e TV Assembleia, travou várias vezes por instabilidade. Porém, a votação de quatro projetos pautados ocorreu normalmente e a sessão terminou em pouco mais de 30 minutos. Os primeiros minutos de sessão foram normais, sem corte, mas durante a votação das propostas, a transmissão […]
Campo Grande
Deputados de MS decidem sobre inclusão de Libras no currículo de escolas estaduais
Projeto de lei pautado para primeira votação nesta terça-feira (26) dos deputados estaduais pretende incluir as Libras (Língua Brasileira de Sinais) no currículo escolar do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta apresentada por Jamilson Name (sem partido), as escolas da Rede Estadual poderão incluir […]
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Bastidores
[ BASTIDORES ] Vantagens e privilégios
Vota sim Em todos os votos dados por Evander Vendramini (PP) ele dizia que o “centrão vota sim”, ao se referir a tentativa de Jair Bolsonaro (sem partido) de aproximação com os deputados federais que fazem parte do centrão. Vantagens e privilégios Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À espera […]
Campo Grande
Deputados votam decretos legislativos de calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Cinco projetos de lei estão pautados para votação na sessão desta quinta-feira (14) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre eles, dois decretos legislativos para declarar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus em Paranaíba e Batayporã. Os decretos foram aprovados ontem (13) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), elaborados […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]
Campo Grande
Assembleia pauta quatro projetos de lei para sessão desta terça-feira
Quatro projetos de leis estão pautados para sessão desta terça-feira (12) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), dentre eles, Projeto de Lei Complementar 10/2019, do Poder Executivo, que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios, conforme o artigo 156 da Constituição Estadual. Segundo […]
Campo Grande
Assembleia pauta projeto que proíbe realização de danças que fazem menção à sexualização em escolas
Está na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (7), projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. Além deste, tem mais duas propostas em pauta hoje. Os textos estão em primeira discussão. O documento apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL) […]