Deputados votam decretos legislativos de calamidade pública em Batayporã e Paranaíba
Cinco projetos de lei estão pautados para votação na sessão desta quinta-feira (14) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre eles, dois decretos legislativos para declarar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus em Paranaíba e Batayporã. Os decretos foram aprovados ontem (13) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), elaborados […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Cinco projetos de lei estão pautados para votação na sessão desta quinta-feira (14) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre eles, dois decretos legislativos para declarar calamidade pública devido a pandemia do coronavírus em Paranaíba e Batayporã.
Os decretos foram aprovados ontem (13) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), elaborados pela Mesa Diretora. Os pedidos são feitos pelos prefeitos da cidade à Casa de Leis. A votação é única.
Também está pautado o projeto que pretende proibir a limitação dos tratamentos prescritos por profissionais de saúde regularmente habilitados pelos planos e seguros privados de assistência à saúde. A proposta em segunda votação é de João Henrique Catan (PL).
Proposta de Lei Complementar do governo estadual acrescenta dispositivos à Lei Complementar 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado e o estatuto da carreira de seus membros. O governo propõe que o procurador-geral pode exercer outra função no órgão, sem que seja preciso contratar comissionados para isso.
Já o Projeto de Lei 214/2019, do deputado Jamilson Name (sem partido), pretende ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas. Junto a esta última proposição, está apensado o Projeto de Lei 34/2017, de Herculano Borges (SD), devido à identidade de conteúdo dos dois documentos.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Jovem de 20 anos é ameaçado após comprar pacote de conteúdo adulto em Campo Grande
Coagido, rapaz atendeu às ameaças do autor, que exigiu dinheiro para não divulgar conversas
Enfermeira procura polícia para denunciar paciente em Campo Grande
Paciente da Santa Casa chamou enfermeira de “gorda” e ainda ameaçou profissionais: “Vocês não servem pra nada”
Conteúdos relacionados
Implantação de terceira via em rodovias estaduais é pauta na Assembleia Legislativa
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de terceira faixa em trechos estratégicos pode acontecer em breve
Confira as entidades e pastas beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores em Campo Grande
Com as emendas impositivas, os vereadores podem contemplar instituições, serviços ou obras com o valor dos recursos
Em nova decisão do TSE, prefeito eleito em Bandeirantes permanece inelegível
Na decisão, o julgamento do agravo interno ajuizado pela defesa foi agendado para o próximo dia 3 de fevereiro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.