ISSQN

Edital sobre ISSQN em Campo Grande prevê parcelamento em 12 vezes
Além de notificar contribuintes sobre lançamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), edital da Prefeitura de Campo Grande ‘avisa’ que imposto poderá ser pago em 12 parcelas. O documento refere-se a 2021 e está disponível para acesso no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) clicando aqui (página 4). As correspondências com o total […]

Confira: Prefeitura de Campo Grande divulga regras sobre ISS da construção civil e ISSQN
Decreto divulgado nesta quarta-feira (2) determina que o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) deverá ser recolhido até dia 15 do mês subsequente à notificação do tributo, em 2021. Clique aqui para conferir a íntegra no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Segundo publicado, o imposto deverá ser retido pelas pessoas jurídicas de direito […]

MPMS arquiva 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sete deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 28 processos, sendo 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo sete deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil contra laboratório particular de Campo […]

PEC quer mudar rateio do ICMS com base em índices educacionais
Líder do governo na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Gerson Claro (PP) apresentou nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para municípios da divisão do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual […]

Dourados deve receber investimentos de R$ 800 milhões com indústria de etanol de milho
Com investimento inicial calculado em R$ 800 milhões, Dourados inicia as negociações para a implantação de uma indústria especializada em processamento de etanol de milho na cidade. O sinal verde foi dado pelo CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento), que aprovou pedido de isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Segundo informações do CMD, […]

TJMS manda Prefeitura recalcular tarifa de ônibus em Campo Grande
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que a prefeitura de Campo Grande refaça o cálculo da tarifa do transporte público. O Consórcio Guaicurus, concessionária que opera o serviço, quer que seja incluído na fórmula de reajuste do passe o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer […]

Fisco de Campo Grande vai investigar sonegação em ECVs credenciadas pelo Detran-MS
A Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) afirmou nesta quarta-feira (14) que abriu procedimento de auditoria fiscal tributária sobre o faturamento de ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) em Campo Grande. Conforme a pasta, o procedimento foi aberto no dia 25 de setembro, antes de tomar conhecimento de existência de denúncia do MPMS (Ministério Público […]

Prefeitura aprova doação de áreas para implantação de cinco indústrias em Dourados
Em decisão aprovada pelo CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento) e publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (5) a prefeitura de Dourados aprovou a doação de cinco áreas que serão destinada à instalação de indústrias no município. A primeira delas, é uma área de 1.500m², com isenção do ISSQN sobre a obra e isenção […]

Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL foi pautado pelo presidente […]

Sai a lista de ganhadores do segundo sorteio do Nota Premiada Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande distribuiu prêmios de R$ 5 mil a R$ 50 mil a partir do sorteio da Loteria Federal do último sábado.

Economia de Dourados resiste à pandemia e abre mais de mil novas empresas
Um relatório da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Dourados apresentado nesta segunda-feira (22) mostra que apesar do surto de coronavírus, a economia local continua com vitalidade. No período de março a junho, foram abertas 1.091 empresas na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, conforme revelou a secretária de Planejamento Adriana Benícío. […]

Previsto para esta quarta-feira, sorteio do Nota Premiada Campo Grande é adiado
O primeiro sorteio do Nota Premiada Campo Grande estava previsto para esta quarta-feira (25), com prêmios de até R$ 50 mil. Entretanto, o sorteio seria realizado com os números da Loteria Federal, que está com os sorteios suspensos por três meses. Os sorteios da Loteria foram suspensos por conta da pandemia de coronavírus. O Nota […]

Sem incluir compras em supermercados, Nota Premiada municipal já recebe cadastros
Contribuintes campo-grandenses já podem se cadastrar no site Nota Premiada e concorrer a prêmios que somam R$ 70 mil. A Prefeitura vai premiar cidadãos que exigirem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota fiscal em que haja incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). O secretário de Finanças e Planejamento ressalta que […]

“Tudo se reflete em números”, diz João Rocha ao lembrar do reajuste da cobrança de impostos ao Consórcio
A passagem que hoje custa R$ 3,95 passaria a ser R$ 4,11 nos ônibus convencionais e os executivos que possuem o bilhete de R$ 4,50 ficariam por R$ 4,90.