ISS
Campo Grande
Novas regras: viagens não devem ficar mais caras, mas motoristas alertam passageiros
Após a aprovação da lei que regulamenta os aplicativos de mobilidade, como Uber, 99 e Urban, a preocupação de muitos passageiros girou em torno de como ficará os preços das viagens após as novas regras no serviço e cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços). No entanto, a Applic-MS (Associação de Parceiros de Aplicativos de Transporte […]
Economia
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse à Agência Brasil que a aprovação de seu relatório pode beneficiar cidades turísticas do país. “A mudança [para que o imposto passe a ser recolhido na localidade […]
Campo Grande
João Rocha diz que projeto de ISS para Consórcio Guaicurus terá tramitação rápida
Projeto enviado pela prefeitura de Campo Grande à Câmara de Vereadores para retomada escalonada até 5% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a arrecadação do consórcio Guaicurus deverá ter tramitação mais rápida que os demais enviados pelo Executivo municipal, informou o presidente da Casa. “Ele vai ter naturalmente um procedimento de tramitação […]
Campo Grande
Volta da cobrança do ISS não pode justificar aumento de passagem, apontam vereadores
Após a Prefeitura de Campo Grande enviar para a Câmara Municipal projeto de lei para voltar a cobrar até 5% de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a arrecadação do consórcio Guaicurus, os vereadores apontaram nesta terça-feira (1º) falhas no contrato e afirmaram que as empresas não podem usar como justificativa a volta […]
Brasília
Simone Tebet prevê votação da reforma tributária na CCJ em 2 de outubro
Assessoria A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para 2 de outubro a data da discussão e votação da reforma tributária no colegiado. Se houver acordo, a matéria seguirá para o Plenário no mesmo dia. O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi apresentado nesta quarta-feira (18) na CCJ […]
Campo Grande
Contribuintes têm cinco dias para aderir ao Refis e receber até 90% de descontos nos juros
Os contribuintes têm só cinco dias para aproveitar o Refis e quitar dívidas com a Prefeitura de Campo Grande. O programa encerra no dia 10 de setembro e os contribuintes podem conseguir descontos de 90% nos juros com o pagamento à vista. O programa foi prorrogado para que os contribuintes possam regularizar os débitos. “A […]
Brasília
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou hoje (7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”. A entidade, no entanto, é contrária a eventuais mudanças na repartição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). “Nós não abrimos mão que o ISS continue com as […]
Política
Câmara aprova mais um ano de isenção de R$ 12 milhões em imposto ao Consórcio Guaicurus
Por 21 votos a cinco, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram em prorrogação de sessão nesta quinta-feira (13) mais um ano de isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o Consórcio Guaicurus. São aproximadamente R$ 12 milhões ao ano que a Prefeitura deixa de arrecadar com a isenção que, […]
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande deve manter isenção de ISS ao Consórcio Guaicurus
Em coletiva de imprensa, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) comentou nesta quinta-feira (6) que a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) ao Consórcio Guaicurus deve ser mantido. A decisão ainda não foi tomada, mas ele afirma que a isenção foi uma ‘armadilha’ criada durante a gestão passada. Em 2013, a Prefeitura deu isenção do importo […]
Transparência
Prefeitura de Três Lagoas sanciona Refis com descontos de até 100% nos juros
O prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), sancionou a lei complementar que institui mais um Refis (Programa Especial de Refinanciamento de Débitos) com descontos de até 100% nos juros na renegociação de dívidas de contribuintes relativas a impostos IPTU e ISSQN. As regras foram publicadas nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial. Poderão ser incluídos na renegociação...
Campo Grande
Prefeitura sanciona Refis com descontos de até 90% para devedores
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou a lei complementar que que institui mais um Refis (Programa Especial de Refinanciamento de Débitos) com descontos de até 90% nos juros na renegociação de dívidas de contribuintes relativas a impostos como IPTU, ISS e ITBI. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial de Campo Grande. […]
Campo Grande
Marquinhos diz que inadimplência tem aumentado e Refis é ‘mal necessário’
Precisando abrir mão de dinheiro para conseguir recuperar parte de dívidas de contribuintes inadimplentes, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) classificou como “mal necessário” ter de fazer Refis (Programa Especial de Refinanciamento de Débitos) para trazer um alívio aos cofres do município. A Prefeitura de Campo Grande vai renegociar dívidas de contribuintes relativas a impostos c...
Campo Grande
Vereadores aprovam Refis e aumentam para até 90% descontos a devedores
Os vereadores de Campo Grande aprovaram, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que institui mais um Refis (Programa Especial de Refinanciamento de Débitos) com descontos de até 90% na renegociação de dívidas de contribuintes relativas a impostos como IPTU, ISS e ITBI. Junto ao projeto original enviado pela Prefeitura, foi aprovada uma emenda que […]
Brasília
Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município […]