ISS
Bataguassu
Repasses federais são apenas para aliviar perdas das prefeituras, alerta Assomasul
Com sanção do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, municípios de MS devem receber repasse de R$ 421 milhões e R$ 34 milhões exclusivos para Saúde.
Política
MS receberá R$ 1,1 bilhão por perdas com ICMS após Bolsonaro sancionar pacote de ajuda
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, a lei de socorro aos Estados para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus na economia e Mato Grosso do Sul ficará com cerca de R$ 1,1 bilhão da primeira parcela de R$ 60 bilhões, segundo informou o secretário de Estado de Governo Eduardo Riedel nesta […]
Brasília
Bolsonaro sanciona lei de ajuda aos Estados e veta aumento para servidores até 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei de socorro aos Estados para enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus na economia. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). Por recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes, os salários dos servidores ficam congelados até […]
Campo Grande
Refis com desconto de até 100% e previsão de verba para saúde é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nova edição do Refis (Programa de Renegociação de Dívidas), nesta terça-feira (26), cuja arrecadação será destinada à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para uso no combate da pandemia de coronavírus (Covid-19) e outras doenças. Como o projeto de lei foi apresentado na quinta-feira (21), os parlamentares analisaram hoje […]
Campo Grande
Campo Grande quer descontar até 100% de multa em impostos e usar dinheiro na saúde
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou à Câmara Municipal um novo PPI (Programa de Pagamento Incentivado), mais conhecido como Refis. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a renegociação retirará 100% das multas e juros para quem pagar dívidas à vista e tudo que for arrecadado será destinado para Sesau (Secretaria Municipal […]
Campo Grande
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que prevê R$ 4,3 bilhões, recebeu 242 emendas
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Campo Grande para 2021, que tramita na Câmara Municipal, recebeu 242 emendas – sugestões de vereadores quanto a investimentos e uso do recurso público. Até 18 de maio, segundo o relator da peça, vereador Eduardo Romero (Rede), é o prazo para filtragem e análise jurídica e técnica das […]
Campo Grande
Prefeitura envia à Câmara projeto sobre carreiras de auditor fiscal tributário e de meio ambiente
Projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Campo Grande prevê carreira de auditor fiscal de cadastro tributário e urbanismo e auditor fiscal de meio ambiente, vinculados à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). O texto tramita na Câmara Municipal desde quinta-feira (7) “Tal proposta vem promover justiça à essas categorias de fiscalização, […]
Campo Grande, Dourados, Nova Andradina
Confira como fica a divisão dos R$ 460 milhões de repasses entre os municípios de MS
Aprovado pelo Senado no sábado (02), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus deve repassar R$ 60 bilhões aos estados e municípios brasileiros. Mato Grosso do Sul deve receber R$ 460,6 milhões, que devem ser divididos entre o estado e os 79 municípios sul-mato-grossenses. Segundo as estimativas aprovadas durante a votação, Campo Grande pode receber […]
Brasília
No pós-crise, governo vai precisar acelerar privatizações, diz secretário da Fazenda
À frente da equipe responsável pelos gastos do governo com a pandemia, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estratégia do governo para a fase pós-crise prevê a aceleração da venda de ativos da União, com o processo mais rápido de privatizações. Ele defende a proposta alternativa do […]
Campo Grande
Chega à Câmara lei que projeta receita de R$ 4,3 bilhões em Campo Grande em 2021
Chegou à Câmara Municipal de Campo Grande a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2021. O projeto de lei, que antecede a LOA (Lei Orçamentária Anual), é encaminhado pela Prefeitura da Capital e prevê receita e despesas para o próximo ano. Para 2021, a projeção é de R$ 4.333.259.490,79 de receita, crescimento de 0,70% em […]
Brasil
Governo pode ajudar mais Estados e cidades se salário de servidores for congelado
O governo negocia com senadores aumentar o auxílio financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 em troca do congelamento do salário dos servidores públicos estaduais e municipais por dois anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 20, que a maioria dos senadores concorda em estabelecer tal condição. […]
Campo Grande
Presidente critica ‘políticos’ e diz: ‘não vão me tirar daqui’
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o retorno do País à normalidade com a reabertura do comércio e aproveitou para criticar políticos e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vão me tirar daqui”, disse. E repetiu: “Não tem que se acovardar com esse vírus na frente.” Ele ainda criticou governadores que adotaram medidas para […]
Brasília
Governo alerta sobre crise de endividamento da União com compensação a Estados
O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de ICMS e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a União pode entrar em grave […]
Brasília
Prefeitos discordam de partilha proposta pelo Governo Federal e defendem a da Câmara
Apesar do esforço da equipe econômica em argumentar que seria mais eficaz uma divisão per capita da ajuda da União a Estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FPN) atacou a proposta do governo federal e manteve a defesa da garantia de arrecadação nos moldes do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Prefeitas e […]