Inquérito civil
Dourados
Além de psicólogos, MPMS também vai apurar indícios de irregularidade em atendimento fonoaudiológico em Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento de atendimento para crianças e adolescentes com profissionais de fonoaudiologia no município, conforme edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (6). Conforme o edital, o inquérito vai correr na 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de […]
Dourados
MPMS vai apurar falta de atendimento psicológico a crianças e adolescentes em Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu edital no qual torna público instauração de inquérito civil que vai apurar a falta de atendimento psicológico clínico (psicoterápico) às crianças e aos adolescentes no município de Dourados. A instauração do inquérito consta na edição desta quinta-feira (5) do DOMP (Diário Oficial do MPMS). Conforme a publicação, a apuração […]
Campo Grande
MPMS arquiva 21 inquéritos civis e um procedimento preparatório, dois deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 22 processos, sendo 21 inquéritos policiais e um procedimento preparatório na sessão do dia 30 de outubro, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (3). Destes, dois estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que correu na 25ª Promotoria de […]
Bonito
Após 11 anos, sentença inocenta ex-prefeito por exploração da Gruta da Lagoa Azul
A juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara Civil de Bonito, considerou improcedente ação civil pública movida em 2009 pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que denunciou o ex-prefeito de Bonito, Geraldo Alves Marques, por improbidade administrativa por mau manuseio de recursos decorrentes da exploração turística da Gruta da Lagoa Azul, em Bonito. Ação foi ingressada em […]
Brasília
MPF acusa Secom de Bolsonaro e CCBB de promover censura a peça de teatro
O Ministério Público Federal apresentou ação civil contra o governo Jair Bolsonaro e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) por censura a uma peça de teatro que seria exibida no local. O espetáculo ‘Caranguejo Overdrive’ teria sido cancelado, mesmo após ter ser sido aprovado em edital, por supostamente discutir ‘conteúdo político-ideológico’. A peça é […]
Bonito
Guarda-vidas de Bonito perde ação que acusa Prefeitura de assédio moral
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais movido por servidora municipal do município de Bonito, que alegou que ter sofrido assédio moral por parte da administração. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de MS nesta terça-feira (20). Conforme os autos, a autora atua como guarda-vidas no Balneário Municipal de Bonito e […]
Três Lagoas
MPMS instaura três procedimentos para apurar eventuais irregularidades em Três Lagoas
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou três procedimentos investigatórios preliminares a fim de apurar denúncias de supostas irregularidades, conforme publicação no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (20). O primeiro é o procedimento preparatório 06.2020.00000972-1, que vai apurar ausência de profissional Endocrinologista Pediátrico na macrorregião de saúde ...
Campo Grande
Conselho do MPMS arquiva 10 investigações, 6 por dano ambiental
O MPMS (Ministério Público Estadual) promoveu a arquivamento 10 investigações preliminares, dentre as quais 9 são inquéritos civis e um é procedimento preparatório, conforme publicação nesta terça-feira (20) no DOMP (Diário Oficial do MPMS). Entre os processos arquivados, está o inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da comarca […]
Brasília, São Paulo
MPF quer que Ibama seja proibido de afrouxar preservação da Mata Atlântica
O Ministério Público Federal entrou uma ação civil pública para que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Paulo seja proibida de ‘colocar em prática o afrouxamento regulatório promovido pelo Ministério do Meio Ambiente’ cancelando sanções ambientais com base em despacho assinado pelo chefe da pasta […]
Ponta Porã
Venda de lotes municipais em Ponta Porã é alvo de investigação pelo MPMS
Concorrência pública aberta pelo município de Ponta Porã em 2018, que resultou na venda de lotes pertencentes ao município, é alvo de inquérito civil movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Inicialmente como procedimento preparatório, a investigação preliminar foi aberta em 2019, com base em denúncia anônima de que o certame foi pouco divulgado e com […]
Dois Irmãos do Buriti
Festa em aldeia indígena em plena pandemia será investigada em MS
A Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti instaurou inquérito civil a fim de apurar irregularidades na realização de evento na Aldeia Buriti que teria ocorrido nos dias 11 e 12 de outubro de 2020, organizado por Odilío Rodrigues. Segundo o MPMS (Ministério Público Estadual), o evento contou com várias atrações, desde almoço dançante […]
Corumbá
MPMS abre inquérito para investigar suposto desrespeito a reserva de cargos a concursados em Corumbá
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil a fim de apurar suposta violação ao artigo 21, § 2º, da Lei Complementar nº 89/2005 do Município de Corumbá, que determina reserva de 20% dos cargos comissionados a servidores efetivos. Conforme a publicação, que consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS), o inquérito também vai apurar […]
Campo Grande
Procedimento investiga desvio de finalidade da associação de empresas de vistoria
A 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social da Comarca de Campo Grande tornou pública a instauração do procedimento preparatório a fim de apurar possível desvio de finalidade por parte da Assovis (Associação das Empresas de Vistoria de Mato Grosso do Sul). A abertura do procedimento, que será […]
Campo Grande
MPMS denuncia Detran-MS e ECVs por oligopólio em vistorias
A empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda, responsável pelo fornecimento do sistema utilizado pelas ECV (Empresas Credenciadas de Vistorias) em Mato Grosso do Sul, é ré em mais uma ação movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Agora, além dos indícios de irregularidade na contratação, a suspeita é de que a escolha da […]