Indenização

Zé de Abreu é condenado a indenizar hospital por tuíte sobre facada de Bolsonaro
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou o ator José de Abreu a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil por danos morais. Em janeiro de 2019, o ator disse no Twitter que a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro […]

Refis: Contribuintes têm só esta sexta-feira para conseguir desconto de até 100% nos juros
Os contribuintes têm só até esta sexta-feira (3) para conseguir o desconto de até 100% sobre os juros e multas do Refis. O Refis Saúde vai direcionar o recurso para o custeio de despesas de saúde, devido ao período de pandemia de coronavírus. Para quem não quer enfrentar fila ou aglomeração, a vantagem é que […]

Família que perdeu 2 membros em acidente será indenizada em R$ 300 mil
Acidente na região de Guairá (PR) matou mulher e irmão de vítima, que ficou ferida com duas crianças e cobrou indenização.

Sobreviventes de acidente ganham na Justiça indenização de R$ 300 mil
Uma família de Mato Grosso do Sul ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 300 mil após acidente de trânsito ocorrido no Paraná em 2009. Os sobreviventes ingressaram na Justiça em 2014 pedindo ressarcimento e alegando danos morais e materiais, após a morte de dois integrantes da família no acidente entre Mercedes […]

Negado recurso a golpista que se passava por funcionário para comprar e abastecer carros
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso a um estelionatário que se passava por funcionário de fazendas, para comprar carros e lesar concessionárias. Ele havia sido condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, bem como ao pagamento de 11 dias-multa, mas recorreu. No entanto, desembargadores […]

Val Marchiori é condenada pagar R$ 30 mil a Ludmilla em caso de racismo
A 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio, condenou a socialite Val Marchiori a pagar uma indenização para Ludmilla

Mangueira é condenada a pagar R$10 mil a foliona barrada por ‘ser branca’
A Escola de Smaba carioca Mangueira foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma foliona que foi barrada no desfile de 2015 da agremiação por ser branca

Contribuintes de Campo Grande têm até sexta para aproveitar descontos do Refis 100% Saúde
Os contribuintes que desejam aproveitar os descontos de até 100% no Refis Saúde sobre os juros e multas nos débitos com o fisco municipal têm até a próxima sexta-feira (3) para fazer as negociações. Este ano a adesão ao Refis pode ser feita sem sair de casa pela internet ou por telefone no 4042-1320, mas […]

Governo de MS suplementa R$ 49,1 milhões para saúde, educação e manutenção da PGE
A suplementação do Governo de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (29) tem valor de R$ 49.147.446,00 destinados à saúde, educação e manutenção da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado. A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área […]

Marcelo Tas diz que venceu processo contra Bolsonaro, que deve R$2 mil
Marcelo Tas contou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lhe deve R$ 2 mil após ter tentado processá-lo e perder a ação

‘Não verão a cor do meu dinheiro’, diz Fontenelle sobre processo dos irmãos Neto
A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de Antonia Fontenelle em um processo aberto por Felipe Neto e Luccas Neto sobre acusações nas redes

Refis 100% Saúde terá plantão especial neste sábado
A Prefeitura de Campo Grande realiza neste sábado (27) o plantão especial do Refis 100% Saúde. Serão 30 atendentes das 8h às 16h na Central do IPTU. Na ocasião os contribuintes poderão aproveitar os descontos de até 100% sobre juros e multas e regularizem suas contas com o fisco municipal; O Refis vai até dia […]

Mãe de Cristiano Araújo faz desabafo 5 anos após morte do cantor
Há exatos 5 anos, o cantor sertanejo Cristiano Araújo e sua namorada, Allana Coelho Pinto de Moraes, morreram em um acidente de carro

Mulher é condenada por ofender vítima em local de trabalho e ameaçar filho dela
Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por ofensas proferidas no local de trabalho da vítima e nas redes sociais. Ela recorreu, mas desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença, que prevê correção monetária a contar da data da sentença de primeiro […]