Indenização

Felipe Neto move ação nova contra Fontenelle e menciona suposta ameaça
O influenciador e empresário Felipe Neto decidiu mover um outro processo contra a apresentadora Antonia Fontenelle, agora por injúria

Sindicato pede indenização de R$ 200 mil para cada trabalhador com coronavírus em frigorifico de MS
O Sindicato do Trabalhadores da JBS em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo indenizações individuais de R$ 200 mil para cada funcionário que tenha sido contaminado pelo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo o jornal A Folha de São Paulo, os trabalhadores pedem também indenização de […]

Vizinho terá de pagar R$ 6 mil a pecuarista após cães atacarem rebando em MS
Uma pecuarista de Mato Grosso do Sul ingressou na Justiça por ter prejuízos após seu rebanho de gado ser atacado por cães de um vizinho. A Justiça ordenou que R$ 6 mil sejam pagos a ela por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara Cível que teve como base que a responsabilidade do dono […]

Agência e companhia aérea são condenadas a pagar indenização de R$ 15 mil a cliente
Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas pela 2ª Vara Cível de Paranaíba a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais para uma moradora. A cliente teve problemas com os serviços prestados e ingressou na Justiça. De acordo com os autos, a moradora comprou um pacote de viagem com destino […]

Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento
Ao assinar a sanção do novo marco legal do saneamento e vetar o trecho que garantia a renovação dos contratos das empresas estaduais do setor por mais 30 anos, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu, em um único gesto, impor uma derrota aos governadores e pavimentar uma nova crise na relação do Executivo com o Congresso. […]

Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]

Acusado de matar pedreiro a tiros pagará R$ 60 mil de pensão à família
Cássio Reis de Souza, 31 anos, já condenado pela morte do pedreiro José Souza Rodrigues, 51 anos, teve mais uma condenação por danos morais e terá que pagar R$ 60 mil de pensão a família da vítima, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Três Lagoas. O crime ocorreu em outubro de 2013 e Cássio […]

Lava Jato denuncia Renato Duque por fraudes de R$ 525 milhões na Petrobras
A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-dirigente da Multitek Luis Alfeu Alves de Mendonça por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos celebrados entre a estatal e a empresa de engenharia. Em dois anos, o esquema teria envolvido a promessa de mais de R$ […]

Moradora será indenizada em R$ 5 mil por mau cheiro ocasionado por empresa de saneamento
Uma mulher, moradora próximo a uma estação de tratamento de esgoto vai ser indenizada em R$ 5 mil pelo mau cheiro ocasionado por uma empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul. A mulher pediu a indenização de R$ 15 mil, porém, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso […]

Dinheiro do Refis 100% Saúde quita dívida com Santa Casa, que regulariza pagamentos de médicos
Prefeitura de Campo Grande repassa R$ 9,5 milhões a hospital para quitar 2 meses de vencimentos de médicos.

Dono de vaca que causou acidente com morte pagará R$ 30 mil à viúva
Pecuarista dono de vaca que causou acidente com morte terá que pagar R$ 30 mil de indenização, além de pensão mensal e arcar com custas processuais à viúva da vítima. O animal estava solto na rodovia e acabou atingido pelo veículo do rapaz que não resistiu. Por unanimidade, desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS […]

Senado aprova indenização a profissional afetado pelo coronavírus
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado […]

Câmara de Campo Grande aprova prorrogação do Refis da Saúde até 5 de agosto
Foi aprovada na Câmara Municipal de Campo Grande prorrogação do PPI (Programa de Pagamento Incentivado), conhecido como Refis, para renegociação de dívidas com o município. A medida, que vigorou de junho até o começo de julho, foi anunciada pelo Executivo municipal para arrecadar dinheiro destinado exclusivamente ao tratamento de Covid-19, na Capital. Agora, o contribuinte […]

[ BASTIDORES ] Movimentações pré-campanha
Começou Após definição do Congresso sobre data deste ano, as Eleições 2020 devem, enfim, movimentar de uma vez os bastidores em Mato Grosso do Sul. O primeiro e segundo turno devem acontecer em novembro e dezembro, respectivamente. Encaixe Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À espera de um decreto Contratações […]