Indenização
Brasília
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em um julgamento que discutiu se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro O entendimento da Corte […]
Campo Grande
Cliente que caiu em supermercado de Campo Grande será indenizada em R$ 7 mil por danos morais
Um supermercado foi condenado, nesta terça-feira (18), a indenizar uma cliente que caiu ao escorregar no chão no local e sofrer ferimentos. A decisão da 3ª Vara Cível de Campo Grande sentenciou a indenização em R$ 7 mil por danos morais. De acordo com o processo, a cliente foi até o local fazer compras com […]
Dourados
Cadeirante ganha indenização após ficar presa na porta de Fórum e MS ganha cartilha sobre acessibilidade
Acessibilidade
Paranaíba
Empresa responsável por fio solto na rua deve indenizar motociclista em R$ 15 mil após acidente
Uma empresa de telefonia deve pagar indenização no valor de R$ 15 mil para um motociclista que sofre acidente de trânsito por causa dos fios caídos na rua em Paranaíba. A empresa interpôs recurso, mas a Justiça manteve a decisão em MS. O acidente aconteceu em maio de 2018, quando o motociclista trafegava nas ruas […]
Campo Grande
Funcionários dos Correios entram em greve em Campo Grande e interior de MS
Os trabalhadores dos Correios de Mato Grosso do sul decidiram aderir ao movimento nacional e aderir a uma greve por tempo indeterminado. A categoria alega a retirada de direitos que já haviam sido garantidos e afirma que os funcionários continuarão em greve até que a estatal dê uma resposta sobre o acordo coletivo de trabalho. […]
Brasília
Funcionários dos Correios entram em greve
Cerca de 100 mil funcionários dos Correios em todos os Estados do País decidiram entrar em greve a partir das 22 horas desta segunda-feira, 17 A paralisação ocorre por tempo indeterminado, em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo […]
Campo Grande
Governo de MS é condenado a pagar R$ 10 mil por perseguição a oficial da PM
Há exatos um mês, em 13 de julho, foi publicada a sentença que condena o Governo do Estado a pagar R$ 10 mil de indenização a Thiago Mônaco Marques, policial militar aposentado. Para a juíza, foi caracterizada perseguição por parte do governo contra o oficial, mas ainda é aguardado recurso que tenta reverter a sentença. […]
Brasília
Bolsonaro é alvo de ação por falas sobre mulheres
O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o governo Jair Bolsonaro por posturas “desrespeitosas” e declarações discriminatórias, feitas pelo presidente e ministros em relação às mulheres. Para a Procuradoria, desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal proferiram uma série de declarações e fizeram atos administrativos que reve...
Campo Grande
Atacadista terá que indenizar em R$ 15 mil consumidor acusado de furto
O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande, determinou que um supermercado indenize, no valor R$ 15 mil, um mecânico de 34 anos acusado de furtar produtos no estabelecimento atacadista. Ele chegou a ser abordado por seguranças que o culparam pelo crime. De acordo com os autos, em julho de 2017, […]
Dourados
Justiça condena empresa de consórcio por não entregar carta de crédito para cliente
Uma administradora de consórcio em Dourados terá que pagar o valor R$ 5 mil de indenização por danos morais, uma vez que se recusou a entregar carta de crédito para aquisição de veículo no no valor de R$ 20 mil. A decisão é da juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível da cidade. O […]
Corumbá
Avaliada em R$ 1,8 milhão, sede social do Corumbaense vai a leilão
A sede social do Corumbaense Futebol Clube está sendo leiloado pela Justiça do Trabalho de Corumbá. O espaço de 11 mil metros quadrados está avaliado em R$ 1.895.080 e tem lance mínimo de R$ 947.540. O certame, realizado pela leiloeira Maria Fixer, recebe lances até às 12h do dia 3 de setembro. Nenhum foi computado […]
Brasília
Governo veta projeto que previa indenização a profissionais de saúde
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do […]
Bastidores
[ BASTIDORES ] Apelou, perdeu
Vitimismo? Tem parlamentar comemorando em rede social que está colecionando processos, pois estaria sendo alvo de perseguição. Apelou, perdeu Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade O problema é que no rol há como motivação até ofensa e palavras de baixo calão contra colegas. Aí fica difícil usar […]
Brasília
Goiás: Pai é condenado a 42 anos de prisão por estupro e tortura dos filhos
O juiz Carlos Arthur Ost Alencar, da 2ª Vara Criminal de Planaltina de Goiás, condenou um homem a 42 anos de reclusão por estuprar a filha de 10 anos e torturar e agredir a criança e seus irmãos de 12 e 13 anos com choques, serrote, paus e fogo. O pai chegou a cortar a […]