Indenização

Ao tentar enquadrar trainee do Magalu como racismo, defensor cita Sérgio Camargo
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]

Cliente ganha indenização de R$ 15 mil após ter compra com cartão recusada
A 2ª Vara Cível de Paranaíba, distante 411km da Capital, decidiu pelo pagamento de R$ 15 mil de uma administradora de cartão de crédito, a um cliente que teve a compra recusada. Ele tentou comprar artigos pessoais pela internet e teve o pedido negado duas vezes. Segundo o TJ-MS, o pagamento é por danos morais […]

Ônibus passa em buraco, mulher cai e será indenizada em R$ 15 mil
Mulher que sofreu um acidente dentro de um ônibus que passou em um buraco, em Dourados, distante 228 km de Campo Grande, receberá R$ 15 mil de indenização. Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Dourados condenou a empresa de transporte ao pagamento da indenização por danos morais, por ser responsabilizada pela queda da autora […]

Etna é cobrada na Justiça por lesar 71 clientes em Campo Grande
Com as atividades encerradas desde o final do mês de agosto em Campo Grande, a Etna ainda responde por processo na Justiça Estadual. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu e o judiciário determinou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão por irregularidades supostamente cometidas pela empresa no […]

Cliente é condenada a pagar mais de R$ 7 mil após entrar com carro de teste-drive dentro de córrego
Uma cliente teve que pagar R$7.417,79 de indenização à uma concessionária após entrar com o carro de teste-drive dentro d’água. O caso aconteceu em Pouso Alegre, na região sul de Minas Gerais. Segundo determinação da Justiça, o valor é referente ao gasto pela empresa no conserto do veículo. A concessionária alegou que teve prejuízo após […]

Filiada diz que foi banida e convenção do PSL é alvo de nova ação na Justiça Eleitoral
Depois da ação do vereador Vinicius Siqueira, que pediu a impugnação da convenção do PSL de Campo Grande, a reunião que definiu os pré-candidatos do partido é alvo de nova investida na Justiça Eleitoral. Desta vez, filiada que pretendia ser candidata a vereadora alega que foi banida da videoconferência. Em petição cível distribuída à juíza […]

Fast-food é condenado a pagar R$ 10 mil após vender iogurte vencido
Uma loja de rede de fast-food, que não teve o nome divulgado, foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil após vender iogurte vencido para cliente em Campo Grande. O iogurte, vendido por R$ 0,80, foi dado pela mulher à filha. Conforme divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça), em setembro de […]

Família de homem que morreu afogado em baile funk deve ser indenizada em R$ 60 mil
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, nesta segunda-feira (21), que a família do homem que morreu afogado durante um baile funk, na Vila Nasser, em Campo Grande, deve ser indenizada em R$ 60 mil pelos organizadores do evento. De acordo com o processo, o acesso ao local não incluía a piscina, porém, no […]

Bactéria ‘escapa’ de laboratório chinês e contamina mais de 3 mil pessoas
No noroeste da China mais de três mil pessoas adoeceram após a bactéria “brucelose” vazar da Unidade Biofarmacêutica de Lanzhou para Pecuária, que produz vacinas para animais. O caso aconteceu em 2019, mas somente neste ano que a entidade pediu desculpas pelo ocorrido, assim como também teve sua licença revogada. A brucelose é uma doença […]

Falta de água em casamento gera indenização de R$ 20 mil a noivos
Casal que teve a festa de casamento prejudicada por conta da falta e água foi indenizado em R$ 20 mil pelo proprietário do lugar, após a 11ª Vara Cível dar causa aos noivos. Além disso, o empresário terá que restituir R$ 140 referente à taxa extra de limpeza, por conta da falha na prestação do […]

Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de urgência desde o início de agosto e aguarda votação no Plenário da Câmara. Uma […]

Termina nesta terça prazo de renegociação do Refis 2020 na Prefeitura de Campo Grande
Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura por meio do Refis e terem 100% de descontos nos juros e multas. De acordo com a administração municipal, os recursos arrecadados serão investidos na Saúde. Os contribuintes podem aderir ao Refis 100% Saúde pela internet ou teleatendimento, evitando assim […]

MPT-MS e Justiça revertem R$ 100 mil para o Corpo de Bombeiros
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e a Justiça especializada destinaram R$ 100 mil ao Corpo de Bombeiros Militar para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e outros insumos designados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. A quantia revertida à corporação provém de ação civil pública […]

Prefeitura faz plantão neste sábado para pagamento do Refis em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande faz plantão neste sábado (12), para pagamento de débitos com o desconto de juros e multas. O prazo para o pagamento do Refis será no dia 15 deste mês e os recursos arrecadados serão investidos na saúde. O atendimento neste sábado acontece das 8h às 13h30. A novidade deste ano […]