Indenização
Campo Grande
Juiz bloqueia quatro fazendas no Pantanal por desmatamento ilegal
O juiz Rafael Siman Carvalho, da Vara única de Itiquira – município a 357km de Cuiabá (MT) -, decretou a indisponibilidade de quatro fazendas na região do Pantanal por desmatamentos ilegais. Os bloqueios foram determinados em decisões separadas dadas ao longo do mês de outubro e têm o objetivo de garantir a “regeneração do meio […]
Campo Grande
Loja de calçados terá que indenizar em R$ 10 mil adolescente acusada de furto
Loja de calçados terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma adolescente acusada de furto. Desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por unanimidade, negaram provimento ao recurso proposto pela empresa para o não pagamento da ação. Consta na denúncia que, no […]
Campo Grande
Casal será indenizado em R$ 20 mil após construtora atrasar entrega de imóvel
A 2ª Câmara Cível de Campo Grande negou provimento ao recurso de uma construtora, que terá que pagar R$ 20 mil a um casal por atrasar a entrega de um imóvel comprado por eles. Na decisão, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho considerou como ato ilícito a demora excessiva ( 6 meses) e injustificada em […]
Campo Grande
Perde ou não? Confira se adesivo de político em carro particular afeta seguro
Às vésperas das Eleições 2020, época em que a campanha chega na reta final, moradores de Mato Grosso do Sul estampam seus veículos com adesivos de candidatos. No entanto, algo que pouca gente sabe é que os adesivos podem prejudicar motoristas que possuam seguros e se envolvam em acidentes. Em alguns casos, os segurados podem […]
São Paulo
Governo federal pode ser responsabilizado judicialmente se negar vacina, diz especialista
A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre a aquisição da Coronavac pelo Ministério da Saúde teve novo capítulo nesta quarta-feira, 21, quando o governo federal recuou da decisão de comprar 46 milhões de doses da vacina contra o coronavírus para distribuição nacional. Com […]
Campo Grande, Dourados
Demanda do tráfico explode em ano de pandemia e dobram apreensões em MS
A apreensão de um caminhão com 2,8 toneladas de maconha ocorrida nesta quinta-feira (22), em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, levou o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) ao total de 215.531,193 quilos apreendidos em Mato Grosso do Sul apenas em 2020, ano marcado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O aumento é de […]
Brasília
Relator cobra votação diretamente em Plenário de proposta que combate supersalários
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados há quatro anos. Em 2018, Bueno apresentou seu parecer na Comissão Especial que analisava a matéria, mas o texto não foi votado lá e ficou parado desde então. Ele cobra, agora, a votação de um requerimento de urgência para que o projeto seja analisado em Plenário, […]
Campo Grande
Sobrevivente de acidente que teve três mortes será indenizada em R$ 10 mil
Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à passageira de um ônibus envolvido em acidente que matou o motorista e dois passageiros. A mulher alegou que desenvolveu fobia de andar de ônibus, além de ter se submetido a longo tratamento para correção dos dentes. A decisão é da […]
Campo Grande
Com fobia de ônibus após acidente, idosa será indenizada em R$ 10 mil
A 8ª Vara Cível de Campo Grande determinou, nesta quarta-feira (21), que uma idosa de 67 anos deverá ser indenizada em R$ 10 mil por uma empresa de ônibus de viagem, após desenvolver trauma causado durante um acidente que matou o motorista e mais dois passageiros. No processo, a passageira conta que acabou desenvolvido fobia […]
Campo Grande
Mãe e filha atingidas por fardos de sabão em pó no mercado serão indenizadas em R$ 8 mil
A 2ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (21), que um atacadista de Campo Grande deve indenizar uma família em R$ 8 mil após a queda de um fardo de sabão em pó em uma criança, enquanto realizavam compras no local. Conforme o processo, os produtos estavam mal armazenados e a prateleira acabou cedendo, atingindo uma […]
Aquidauana, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti
Com pedido de afastamento, Reinaldo contrata time de 14 advogados para defesa no STJ
Com pedido de afastamento tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou para realizar a sua defesa um time de 14 advogados na Ação Penal 980. Relator, o ministro Félix Fischer analisa a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) por organização criminosa, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, além […]
Bonito
Guarda-vidas de Bonito perde ação que acusa Prefeitura de assédio moral
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais movido por servidora municipal do município de Bonito, que alegou que ter sofrido assédio moral por parte da administração. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de MS nesta terça-feira (20). Conforme os autos, a autora atua como guarda-vidas no Balneário Municipal de Bonito e […]
Campo Grande
Após denúncia no STJ, Capitão Contar protocola pedido de impeachment contra Reinaldo
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) protocolou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (20) pedido de impeachment do governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), denunciado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como chefe de organização criminosa em esquema de corrupção. Conforme a peça, direcionado ao presidente da Alems, deputado Paulo […]
Campo Grande
Empresa não entrega ceia de natal e cliente será indenizada em R$ 7,8 mil
Uma cliente que encomendou sua ceia natalina com uma fornecedora de comida será indenizada em R$ 7,8 mil por não receber o pedido na véspera de natal. A responsável pela produção dos alimentos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil de danos morais, além de restituir o valor de R$ 850 referente à aquisição […]