Indenização

Polícia vai investigar morte de bebê em hospital de Campo Grande após transferência

Vai ser investigada pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança de ao Adolescente) a morte de uma bebê de quase 1 ano, no hospital da Cassems em Campo Grande. A unidade também abriu sindicância para apurar a morte da menina, que faleceu após ser transferida para a Capital vinda de Coxim. Segundo a delegada […]

[ BASTIDORES ] Deputado com nome sujo vai à Justiça

Nome sujo O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da agência de viagens CVC. A empresa foi condenada em ação movida pelo parlamentar, que reclama da cobrança de uma dívida não existente. Pereira chegou a ter o nome incluído no cadastro do Serasa. Parcelado Leia também: […]

STJ vê ‘efeito cascata’ e nega revisão de cálculo em auxílio pago a membros do MPMS

O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...

TJ de SP manda Estado indenizar aluno que teve rosto ferido com caco de vidro

Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido e ferido com um pedaço de vidro dentro da Escola Estadual Carlos Chagas em Bauru, no interior paulista. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu […]

ANTT autoriza Energisa a implantar rede de energia na BR-163 em MS

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (18) portaria que autoriza implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163 sob concessão à MSVia em Mato Grosso do Sul. A Energisa, concessionária de fornecimento de energia no […]

Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias

Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada […]

ministério público do trabalho vagas

Fazenda em MS paga R$ 1,2 milhão após flagrante de trabalho escravo

Após 17 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à de escravo em uma propriedade rural no município de Porto Murtinho, na fronteira de  Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), realizou, na última quarta-feira (10), audiência extrajudicial com o intuito de ultimar o pagamento das verbas rescisórias e demais […]

Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos.  O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]

Excesso de Formalismo, viola o Direito de acesso à Justiça

A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça/MS, anulou a sentença de extinção. A ação movida contra o Banco BMG, por um de seus clientes, pede a anulação de um empréstimo consignado, com repetição de valores e indenização por dano moral, por fraude em contratos não assinados.  No entanto, em julgamento de primeira instância, o magistrado optou […]

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque

Alexandre Frota foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de […]

Concorrência desleal: Acusado de golpe, assessor de DPVAT denuncia colega por calúnia

Homem de 40 anos que trabalhava como assessor de seguros DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) procurou a Polícia Civil nesta sexta-feira (29), para denunciar uma ‘colega’ de trabalho por calúnia, após ser acusado de golpe. Conforme boletim de ocorrência, os fatos ocorreram na cidade de Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. […]

OAB-MS pede suspensão de advogado suspeito de aplicar golpe em asilo

Após exposição do caso de um advogado que teria se apossado de R$ 75 mil do Asilo São João Bosco, em Campo Grande, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) se pronunciou. De acordo com a Ordem, houve pedido de suspensão preventiva de Ricardo Augusto Pegolo, suspeito de aplicar o […]

Escola de idiomas recebe indenização após realizar formatura na calçada de buffet

Proprietária de uma escola de idiomas da Capital recebeu indenização total de R$ 8 mil após contratar um buffet para realizar a formatura de 59 alunos e ter que fazer a cerimônia na calçada do espaço. Os funcionários da empresa não apareceram para abrir, nem arrumar, o local, e os 180 convidados tiveram que ficar […]

Cliente é indenizado em R$ 10 mil após banco se recusar a descontar cheque

Cliente será indenizado em R$ 10 mil por uma agência bancária, após decisão da 4ª Câmara Cívil da Capital, por não ter conseguido descontar um cheque no valor de R$ 8.641,50. Com o dinheiro, ele pagaria os funcionários e defesa alegou que o homem registrou boletim de ocorrência, uma vez que a agência pediu dois […]

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