Vai ser investigada pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança de ao Adolescente) a morte de uma bebê de quase 1 ano, no hospital da Cassems em Campo Grande. A unidade também abriu sindicância para apurar a morte da menina, que faleceu após ser transferida para a Capital vinda de Coxim. Segundo a delegada […]
Nome sujo O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da agência de viagens CVC. A empresa foi condenada em ação movida pelo parlamentar, que reclama da cobrança de uma dívida não existente. Pereira chegou a ter o nome incluído no cadastro do Serasa. Parcelado Leia também: […]
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...
Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido e ferido com um pedaço de vidro dentro da Escola Estadual Carlos Chagas em Bauru, no interior paulista. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu […]
Gusttavo Lima é acusado de plágio e enfrenta processo milionário contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva.
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (18) portaria que autoriza implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163 sob concessão à MSVia em Mato Grosso do Sul. A Energisa, concessionária de fornecimento de energia no […]
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada […]
Após 17 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à de escravo em uma propriedade rural no município de Porto Murtinho, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), realizou, na última quarta-feira (10), audiência extrajudicial com o intuito de ultimar o pagamento das verbas rescisórias e demais […]
Ação que corre no STJ sofre com avalanche de recursos, envolvendo várias instâncias do Judiciário, a partir de ação popular de 2017
O cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, quer entrar com um processo e pedir uma indenização ao MC que o acusa de estupro
Justiça Estadual aceitou recurso apresentado pelo Estado e cortou indenização por danos morais a pai de jovem que morreu eletrocutado.
A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que uma estudante estuprada dentro de uma escola em Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 50 mil pelo município, que era responsável pela segurança dela enquanto estava na instituição de ensino. A decisão majora sentença proferida pelo juízo de […]
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]
Na segunda-feira (1º), foi determinado o bloqueio da conta do advogado acusado de dar um golpe no Asilo São João Bosco e reter pelo menos R$ 75 mil da entidade. O asilo entrou com pedido de indenização de danos materiais e morais e a decisão foi divulgada nesta quarta-feira (3). Conforme o juiz Alexandre Corrêa […]
A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça/MS, anulou a sentença de extinção. A ação movida contra o Banco BMG, por um de seus clientes, pede a anulação de um empréstimo consignado, com repetição de valores e indenização por dano moral, por fraude em contratos não assinados. No entanto, em julgamento de primeira instância, o magistrado optou […]
Alexandre Frota foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de […]
Homem de 40 anos que trabalhava como assessor de seguros DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) procurou a Polícia Civil nesta sexta-feira (29), para denunciar uma ‘colega’ de trabalho por calúnia, após ser acusado de golpe. Conforme boletim de ocorrência, os fatos ocorreram na cidade de Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. […]
Após exposição do caso de um advogado que teria se apossado de R$ 75 mil do Asilo São João Bosco, em Campo Grande, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) se pronunciou. De acordo com a Ordem, houve pedido de suspensão preventiva de Ricardo Augusto Pegolo, suspeito de aplicar o […]
Após ser alvo de um desfalque de R$ 75 por um advogado, o Asilo São João Bosco, em Campo Grande, alega ter passado por sérias dificuldades financeiras. O asilo afirma que o dinheiro, que deveria manter a instituição, foi roubado pelo advogado que fazia a gestão trabalhista do local. Nesta sexta-feira (29), o diretor do […]
Sanesul recorreu ao STF para suspender decisão da Justiça do Trabalho que determinou pagamento de indenização a funcionário da empresa.
Faculdade da Capital terá de pegar R$ 5 mil de indenização após entregar o diploma de ex-acadêmica, formada em engenharia, somente 3 anos após a conclusão do curso. A jovem terminou a graduação em 2016 e só recebeu o diploma em 2019, quando entrou com ação na Justiça. Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de […]
Proprietária de uma escola de idiomas da Capital recebeu indenização total de R$ 8 mil após contratar um buffet para realizar a formatura de 59 alunos e ter que fazer a cerimônia na calçada do espaço. Os funcionários da empresa não apareceram para abrir, nem arrumar, o local, e os 180 convidados tiveram que ficar […]
Cliente será indenizado em R$ 10 mil por uma agência bancária, após decisão da 4ª Câmara Cívil da Capital, por não ter conseguido descontar um cheque no valor de R$ 8.641,50. Com o dinheiro, ele pagaria os funcionários e defesa alegou que o homem registrou boletim de ocorrência, uma vez que a agência pediu dois […]
O município de Ponta Porã, distante 346km da Capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil mais pensão vitalícia a um homem que, em janeiro de 2011, caiu em cratera e teve traumatismo craniano. O acidente aconteceu enquanto a vítima andava de bicicleta, e ele alegou que não consegue mais ser aprovado em […]
