Incra
Campo Grande
Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível
Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]
Glória de Dourados
Incra faz doação onerosa de 62 lotes ao município de Glória de Dourados
Extrato de doação publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) detalha termo de doação onerosa celebrado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados de 62 lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m². Conforme a publicação, os lotes são originários de uma gleba maior, […]
Campo Grande
Incra-MS recebe propostas para aluguel de sede avançada em Dourados
A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em MS publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23) aviso de chamamento público para locação de imóvel para acomodar unidade avançada em Dourados. Conforme a publicação, assinada por Augusto Pinedo Zottos, o imóvel deverá atender as especificações constantes do Edital […]
Campo Grande
Incra-MS convoca entidades sem fins lucrativos para credenciamento
A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul publicou edital de convocação para credenciamento de entidades sem fins lucrativos representativas dos beneficiários da reforma agrária. Conforme a publicação, que consta no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22), a convocação é para entidades que tenh...
Sidrolândia
Eleito sub judice, prefeito de Sidrolândia tem direitos políticos suspensos por 10 anos
Decisão da 1ª Vara Cível de Sidrolândia condenou o prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, no processo que investigou direcionamento de licitação em sua gestão. Na sentença, proferida na última quinta-feira (11), a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva arbitrou ainda multa de 5 vezes o […]
Paranhos
Proprietários rurais são multados por manter gado em área protegida de reserva legal
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou dois proprietários rurais em R$ 20 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento. Segundo a polícia, os proprietários de sítios do município de Paranhos foram autuados, quando policiais ambientais realizaram fiscalização na tarde desta quinta-feira (04) no Assentamento Vicente de Paula. No local, […]
Sidrolândia
Justiça Federal nega mais um recurso de Daltro Fiuza para derrubar decisão do TCU
Prefeito eleito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) segue distante de reverter na Justiça a impugnação que veta sua posse.
Sidrolândia
Justiça mantém decisão do TCU e Daltro fica mais longe de reverter impugnação
Eleito prefeito sub judice em Sidrolândia, Daltro Fiuza contestava na Justiça decisão que considerou irregulares contas de convênio federal.
Brasília
Após eleições das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar ‘MP da Grilagem’
Em transmissão ao vivo nas redes sociais hoje, 10, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que após as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara irá reeditar a medida provisória sobre a regularização fundiária, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo […]
Brasília
Incra vai terceirizar vistoria de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar […]
Brasília
Câmara aprova MP que prorroga contratos do Incra
A Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado amanhã. Caso não seja votada, a MP perderá a validade em 24 […]
Brasília
Após bronca de Bolsonaro, Mourão se ‘penitencia’ por vazamento de documento
O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou nesta quinta-feira, 12, a divulgação da proposta em discussão do Conselho Nacional da Amazônia Legal que prevê a expropriação de propriedades em caso de crime ambiental: “Eu me penitencio”, disse ele. A intenção de criar um mecanismo como forma de conter o desmatamento e as queimadas ilegais, revelada ontem pelo […]
Campo Grande
Antiga sede do Incra na Afonso Pena será ocupada pela PM
Antiga sede do Incra (Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária) localizada na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, será destinada à PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). O imóvel que pertenceu ao Incra por 20 anos foi cedido ao Governo do Estado nesta sexta-feira (6). Em resposta ao Jornal Midiamax, a PMMS […]
Campo Grande
Por 20 anos, Incra cede uso de antiga sede na Afonso Pena ao Governo de MS
A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6) extrato de contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel em favor do Estado de Mato Grosso do Sul. A expectativa é que a estrutura cedida, imóvel na Avenida Afonso Pena, que […]