improbidade
Campo Grande
TJMS nega desbloqueio de bens de juiz de MS investigado por improbidade e enriquecimento ilícito
A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou provimento a agravo de instrumento movido pela defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, para liberação de bens bloqueados em ação por improbidade e enriquecimento ilícito. A decisão […]
Sidrolândia
Eleição suplementar em Sidrolândia pode ficar entre ex-primeira-dama e ex-prefeito
Marcada para 11 de abril, a eleição suplementar para prefeito de Sidrolândia, município da região central de Mato Grosso do Sul, deve reunir figuras conhecidas do eleitor. O prefeito eleito em novembro, Daltro Fiúza (MDB), teve a candidatura impugnada, situação que não foi revertida na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde 1º de […]
Campo Grande
TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. O julgamento dos recursos ocorreram no final de ferereiro, sendo publicados […]
Campo Grande
Licitação do Aquário do Pantanal é suspensa por impugnação de empresas
A licitação para conclusão das instalações elétricas no prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – Aquário do Pantanal, em Campo Grande, foi suspensa devido as impugnações por parte de duas empresas interessadas no certame. Publicação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) nesta sexta-feira (5), informa a suspensão da abertura […]
Sidrolândia
TRE-MS marca para 11 de abril eleição suplementar em Sidrolândia
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) marcou para 11 de abril a eleição suplementar para prefeito de Sidrolândia. O calendário eleitoral prevê que as convenções já podem ser realizadas na sexta-feira (5). Eleito em novembro de 2020, Daltro Fiúza (MDB) teve a candidatura impugnada e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu […]
Campo Grande
MPMS arquiva inquérito sobre suposta irregularidade em pagamento de diárias e mais 30 investigações
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 31 investigações, sendo 27 inquéritos policiais e 4 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (24). Destes, 3 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou a suposta irregularidade no pagamento de diári...
Brasil
PGR pede para STJ manter condenação que pode tirar mandato de Lira
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias […]
Sidrolândia
TSE mantém impugnação de Daltro Fiuza e determina novas eleições à prefeitura de Sidrolândia
Paralisado em dezembro do ano passado, julgamento do recurso de Daltro Fiuza contra a impugnação de sua candidatura foi retomado hoje (2)
Campo Grande
Justiça mantém decisão que poupou governo de MS por gastar mais para organizar concurso
Governo estadual não fez licitação e escolheu proposta mais cara para realizar concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros, em 2018.
Campo Grande
Professor que acumulou cargo comissionado terá que devolver salários, confirma TJMS
Servidor foi alvo de ação de improbidade após ser nomeado na Fundação de Cultura
Deodápolis
Ex-presidente e vereadores fazem TAC para devolver salários recebidos sem irem às sessões
Ex-presidente da Câmara de Deodápolis e outros seis vereadores firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para devolver os salários recebidos sem comparecer às sessões da Câmara. Os procedimentos para acompanhamento das devoluções foram publicados na edição desta sexta-feira (26), do Diário Oficial do órgão. […]
Brasília
Saúde assina acordo para comprar 20 milhões de doses de vacina indiana
O Ministério da Saúde informou que assinou contrato, nesta quinta-feira, 25, com a Precisa Medicamentos/ Bharat Biotech para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, da Índia O imunizante ainda não tem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem teve os dados de eficácia divulgados. Os primeiros 8 milhões de […]
Sidrolândia
TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana
Decisão em julgamento do TSE pode garantir volta de Daltro Fiuza (MDB) ao comando do Executivo municipal de Sidrolândia após nove anos.
Campo Grande
PM que recebeu R$ 200 mil em propina da máfia dos cigarreiros tem HC negado no STF
Após ter pedido de habeas corpus negado no STF (Supremo Tribunal Federal) no final de janeiro, defesa do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa entro com recurso. Por quatro votos a um, o militar da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) teve nova derrota na tentativa de trancar ação sobre recebimento de propina da máfia […]