improbidade
Brasil
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2022
Medida pretende evitar alta abstenção de eleitores, após ação protocolada pela Rede Sustentabilidade
Brasil
Ministro do STF autoriza prefeituras a oferecer transporte gratuito para 2º turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime … Continued
Brasil
PT se reúne com Barroso para tentar ampliar transporte gratuito no 2º turno
Representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a reconsideração da decisão sobre a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição. Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para … Continued
Artigo
A Nova Lei De Improbidade Administrativa – Abrão Razuk, Advogado
Abrão Razuk- Advogado
Política
TRE-MS barra propagandas eleitorais com ataques a candidato do PSDB
Peças foram consideradas irregularidades e adversário tem 24 horas para suspender a veiculação
Camapuã
MPMS recomenda que Camapuã realize contratação temporária de servidores mediante processo seletivo
MPMS também recomenda que a Prefeitura de Camapuã exonere servidores nomeados em cargo em comissão que tenham grau de parentesco com qualquer outro servidor em cargo de chefia
Angélica, Antônio João, Campo Grande
MPMS arquiva 28 inquéritos civis, seis deles sigilosos
Um dos inquéritos arquivados tem como alvo ex-prefeita de Miranda, afastada em 2019 por decisão do TRE-MS
Campo Grande
Prédio onde funcionava a Omep em Campo Grande está sendo leiloado por R$ 1 milhão
Entidade que mantinha o prédio foi alvo de operações por irregularidades
Campo Grande
Zé da Farmácia diz que ‘esfriou’ possibilidade da Câmara abrir uma CPI para investigar Proinc
Segundo o vereador, a Casa de Leis já fez reformulações e agora o Ministério Público segue investigando
Amambai, Campo Grande, Três Lagoas
Polícia investiga se Marquinhos usou nomeações do Proinc como cabide de empregos
Na lista dos beneficiários estão faccionados do PCC, blogueiro e empresários
Brasília
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base … Continued
Transparência
STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Dessa forma, União, Estados e municípios também podem propor esse tipo de ação
Política
MDB indica professora universitária para concorrer à vaga de deputada federal no lugar de Jamal
A professora Zú foi o nome indicado pelos emedebistas
Transparência
STF julga inconstitucional exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Exclusividade foi concedida em alteração da Lei da Improbidade