improbidade administrativa
Ladário
MPMS investiga servidores que tiraram licença sem participar de eleições em Ladário
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou dois inquéritos civis a fim de apurar eventual ato de improbidade administrativa por servidores municipais de Ladário que usufruíram de licença para desempenho de atividade política no ano de 2020, mas sequer registraram candidatura ou participaram das convenções partidárias. Conforme as publicações, que constam no DOMP (Diário Ofic...
Sonora
MPMS de Sonora abre inquérito para apurar denúncia de servidor nomeado a cargo que não exerce
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito contra o município de Sonora, a 364 km de Campo Grande, a fim de apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente na nomeação de servidor para ocupar cargo que supostamente não exerce. Conforme o edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (24), a investigação está […]
Campo Grande
Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática
O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]
Campo Grande
Bernal e ex-secretário se tornam réus por ignorar decisão sobre obras nos córregos Sóter e Prosa
Alcides Bernal e Semy Ferraz respondem na Justiça por descumprir decisão que determinou medidas de mitigação de impactos ambientais.
Investigado por favorecer estampadoras é exonerado de cargo de direção do Detran-MS
Resolução assinada pelo secretário-adjunto de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Flávio César Mendes de Oliveira, confirmou a exoneração de Arioldo Centurião Junior do cargo de diretor de Registro e Controle de Veículos do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A medida atende a decisão judicial. Centurião Junior tornou-se alvo de […]
Sidrolândia
Eleições suplementares de Sidrolândia são suspensas devido à pandemia da covid-19
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) suspendeu as eleições complementares de Sidrolândia, cidade a 70 quilômetros de Campo Grande, devido ao avanço da pandemia do coronavírus e consenquente colapso da saúde pública. A decisão é do desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TRE-MS. As eleições estavam marcadas para o próximo dia […]
Campo Grande
Justiça confirma decisão que isentou ex-vereador de juntar extratos bancários em ação por improbidade
Ex-vereador Roberto Santos Durães é réu em ação civil movida pelo MPMS, por suposto esquema de favorecimento por empresa de informática.
Brasil
Prefeito de Natal é investigado por distribuir ivermectina para prevenir Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, […]
Campo Grande, Sidrolândia
Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível
Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]
Campo Grande
ICE Cartões tenta derrubar investigação que apura fraude milionária em contrato junto ao Detran-MS
A empresa Ice Cartões Especiais LTDA. entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande a fim de suspender PAR (processo administrativo de responsabilização) aberto contra a empresa para apurar indícios de irregularidades em contrato firmado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) […]
Guia Lopes da Laguna
Após inquérito, MP manda prefeitura controlar frequência de funcionários da Saúde em Guia Lopes
O prefeito Jair Scapini (PSDB), de Guia Lopes da Laguna, tem 60 dias para instalar e colocar em funcionamento o ponto eletrônico de frequência dos funcionários da Saúde do município. Além disso, será obrigado a divulgar em todas as unidades de Saúde a lista de profissionais em atendimento no dia, com a especialidade dos médicos […]
Campo Grande
Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Brasília
Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]
Campo Grande, Rio de Janeiro
TJMS nega desbloqueio de bens de juiz de MS investigado por improbidade e enriquecimento ilícito
A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou provimento a agravo de instrumento movido pela defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, para liberação de bens bloqueados em ação por improbidade e enriquecimento ilícito. A decisão […]