ICMS

Com aumento do salário-mínimo, contribuição mensal do MEI passa dos R$ 70 em 2024
Valor da contribuição varia conforme a atividade exercida, confira quanto cada categoria vai pagar em 2024

Lula sanciona com veto lei complementar que faz alterações na Lei Kandir
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29.

Ibovespa renova máxima histórica, com 132 mil pontos, puxado por Vale
Depois de ter sucumbido a um movimento de realização de lucros nesta quarta, 20, o Ibovespa retomou a tendência de ganhos e encerrou a sessão desta quinta, 21, em alta de 1,05%, aos 132.182,01 pontos, renovando mais uma vez o recorde no fechamento. A aprovação da medida provisória da subvenção de ICMS pelo Senado na … Continued

Governo assina contrato e BNDES vai atuar na renovação de concessão da MSGÁS
O prazo de entrega dos resultados é de 36 meses e neste período serão realizados estudos técnicos

Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued

Petrobras renova contrato com a Bolívia e garante fornecimento de gás para a UFN3
Quando ativa, a UFN3 deve consumir 2,260 milhões de m³ por dia do combustível

Lira comemora aprovação de reforma tributária e diz que texto final foi o ‘possível’
Reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira

Reforma tributária aprovada: saiba como votou a bancada de MS na Câmara dos Deputados
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos

Câmara aprova em 1º turno maior reforma tributária desde a ditadura militar
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando … Continued

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano

LISTA: Confira repasses para Poderes e valores para educação e saúde previstos na LOA de 2024 em MS
São R$ 8,3 bilhões para as três áreas em Mato Grosso do Sul

Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas por deputados na Assembleia Legislativa
Projeto do Poder Executivo que estabelece regras para prédios públicos também foi aprovado por unanimidade

Com isenção de prestação para moradores do Mandela, confira lista de projetos aprovados na Alems
No total, 23 matérias foram aprovadas pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul

Reforma tributária: Mato Grosso do Sul mantém alíquota modal em 17% e não aumentará ICMS
Às vésperas de aprovação da reforma, Riedel deve reduzir índices de conta de luz e telecomunicações