ICMS
Brasil
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis … Continued
Brasília
Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%
Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. “Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados … Continued
Campo Grande
Aumento do ICMS faz gasolina bater R$ 5,19 em Campo Grande: veja postos mais baratos e mais caros
Alguns estabelecimentos ainda resistem e mantém preço a R$ 4,79, mas maioria já reajustou valores
Economia
MS estabelece condições diferenciadas para setor de combustíveis aderir ao ROT-ST
Decreto foi publicado no DOE-MS desta quinta-feira (1º)
Cotidiano
MS prorroga benefício fiscal do ICMS para reboques e semirreboques até abril de 2024
Documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel
Economia
Novo sistema eletrônico para substituir ICMS Transparente deve funcionar até dezembro de 2023
As opções disponibilizadas pelo ICMS Transparente serão transferidas para o sistema de relacionamento até 31 de dezembro de 2023 em MS
Campo Grande
Com aumento do ICMS, gasolina volta para cima dos R$ 5: confira postos mais baratos de Campo Grande
Em alguns postos, litro da gasolina foi encontrado por R$ 4,75
Charge
Modelo de cobrança de ICMS muda a partir de hoje vai encarecer todos os combustíveis
Campo Grande
Motoristas encaram longas filas por gasolina mais barata antes de aumento de imposto estadual
Postos de combustíveis de Campo Grande tiveram movimento acima do normal antes de gasolina voltar a R$ 5
Política
Após aumento do ICMS na gasolina, deputada do PSDB espera que MS reveja carga tributária
O valor representa um aumento de 32% na alíquota do ICMS, que passa de R$ 0,92 para R$ 1,22, e é o maior do Brasil, conforme levantamento do Confaz
Consumidor
Após reduções de Lula, imposto estadual deixa gasolina até R$ 0,30 mais cara em Mato Grosso do Sul
Modelo de cobrança de ICMS muda a partir de 1º de junho e vai encarecer todos os combustíveis
Campo Grande
A dois dias de nova alta, motoristas ainda conseguem pagar R$ 4,75 pela gasolina em Campo Grande
Preço praticado pelos postos antecedem novo aumento na gasolina, que deverá ser aplicado após reajuste no ICMS
Eldorado
STJ manda Eldorado pagar R$ 500 milhões de ICMS suspensos desde o governo de Reinaldo
No entanto, a empresa só deverá pagar a dívida após o final dos recursos por se tratar de compensação de crédito
Brasília
Marco Temporal e MP dos Ministérios devem ser votados nesta semana em Brasília
O placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que a tramitação caminha para uma derrota do governo