Habeas Corpus

Motorista que matou dois em acidente na Avenida Guaicurus ganha liberdade
Foi publicada nesta sexta-feira (26) a decisão pela liberdade de Vinicius de Oliveira, de 20 anos, envolvido no acidente que matou Jair Ferreira, de 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos. O acidente acontece em 4 de fevereiro, na Avenida Guaicurus, quando Vinicius acompanhado da namorada ‘fugia’ do ex-marido dela, que estava […]

Defesa aproveita posição do MPMS e tenta soltar motorista que matou dois na Guaicurus
Nesta quarta-feira (24), a defesa do rapaz de 20 anos, acusado de matar Jair Ferreira, de 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos, no dia 4 de fevereiro em um acidente na Avenida Guaicurus, entrou com novo pedido de revogação da prisão. O pedido foi feito em segundo grau, após manifestação da […]

PM que recebeu R$ 200 mil em propina da máfia dos cigarreiros tem HC negado no STF
Após ter pedido de habeas corpus negado no STF (Supremo Tribunal Federal) no final de janeiro, defesa do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa entro com recurso. Por quatro votos a um, o militar da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) teve nova derrota na tentativa de trancar ação sobre recebimento de propina da máfia […]

MPMS vê homicídio culposo de motorista que matou dois na Guaicurus e rejeita júri
Depois de ser preso e indiciado pela morte dos amigos Jair Ferreira, de 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos, no dia 4 de fevereiro deste ano, em um acidente na Avenida Guaicurus, o MPMS (Ministério Público Estadual) se manifestou a cerca do crime afirmando que o acidente teria de ser enquadrado como […]

Liminar blinda filho de Reinaldo contra investigação da PF até decisão do TRF3
O desembargador federal Paulo Fontes deferiu liminarmente pedido de habeas corpus movido pela defesa de Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para suspendê-lo da investigação federal que culminou na Operação Motor de Lama, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2020. O magistrado também avaliou que a Justiça Federal não é […]

Chefe do PCC, Minotauro, recebeu mais de R$ 104 milhões por envio de cocaína a Europa
Em documentos e apreensões feitas pela Polícia Federal quando da prisão do chefão do PCC (Primeiro Comando da Capital) Sérgio de Arruda Quintiliano, o Minotauro, foram descobertas planilhas pelos agentes onde apontavam que ele havia recebido mais de R$ 104 milhões pelo envio de cocaína para a Europa. Minotauro havia conseguido documentação nova quando usou […]

PM da máfia dos cigarreiros tem pedido de revogação de prisão negado no STJ
Na última semana, Lindomar Espíndola da Silva, policial militar da reserva remunerada da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) e réu da máfia dos cigarreiros, teve pedido de revogação de prisão negado. Ele foi condenado a 11 anos por corrupção passiva e atualmente cumpre prisão domiciliar a pedido. A decisão é da ministra […]

Reinaldo comemora ao vivo decisão de Fischer em ação por corrupção e vídeo é apagado
Supostamente sem saber que estava ao vivo, Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, em ação penal.

Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional […]

Com 6 mandados de prisão, alvo da Omertà tem novo habeas corpus negado no STJ
Na última quinta-feira (18), empresário alvo da Operação Omertà teve novo pedido de habeas corpus negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão deve ser publicada no Diário da Justiça na segunda-feira (22), com a negativa de prisão domiciliar para Jamil Name. Conforme a decisão do ministro relator Rogério Schietti Cruz, a defesa do […]

Mesmo alegando abalo psicológico, motorista que matou 2 na Guaicurus tem prisão mantida
Na tarde desta sexta-feira (19), foi negado pedido de liberdade a Vinicius de Oliveira Gonçalves, 20 anos, acusado de matar Jair Ferreira, de 49 anos, e Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos. As mortes aconteceram em um acidente na Avenida Guaicurus, na manhã de 4 de fevereiro. Conforme a decisão, do juiz Aluizio Pereira […]

Defesa vai tentar recurso após Justiça ‘voltar atrás’ em liberdade de PF preso na Omertà
Na próxima segunda-feira, a defesa do policial federal Everaldo Monteiro de Assis deve entrar com novo recurso no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para tentar liberdade do réu. Everaldo foi preso na Operação Omertà e teve liberdade concedida mediante medidas cautelares nos dois processos aos quais responde. O policial teve em […]

Oiketicus: subtenente da PM condenada tem pedido de liberdade negado no STJ
Na quarta-feira (17), a subtenente da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Maira Aparecida Torres Martins teve pedido de habeas corpus negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi condenada a mais de 12 anos de prisão após ser detida na Operação Oiketicus, em 14 de junho de 2018, que mirava na […]

Justiça nega pedido de segredo de justiça em ação de réu da Omertà
Foi negado nesta sexta-feira (19) pelo juiz de direito Aluizio Pereira dos Santos da 2º Vara do Tribunal do Júri, o pedido feito pela defesa do empresário Jamil Name da tramitação de segredo de justiça de ação, em que é apontado como chefe de uma organização criminosa. O pedido negado foi publicado no Diário da […]