Habeas Corpus

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
Projeto STF Educa foi iniciado em 2020

Empreiteiro ligado a Claudinho Serra tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça
Thiago Rodrigues Alves, o "Thiago Nanau", foi um dos oito presos na terceira fase da Operação Tromper

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça

Juiz que determinou prisão de Claudinho Serra e outros 7 defende competência da comarca para julgar caso
Defesa de Claudinho Serra defendeu que Comarca de Sidrolândia não teria competência para julgar pedidos de natureza cautelar

Carlão afirma que não é obrigado pelo regimento a convocar suplente de Claudinho Serra na Câmara
'Um só afastado não atrapalha os trabalhos da Câmara', afirmou o presidente

Com depoimentos e proposta de delação, prisões do grupo de Claudinho Serra chegam a uma semana
Vereador do PSDB em Campo Grande é apontado como chefe do esquema de corrupção em Sidrolândia, onde a sogra Vanda Camilo (PP) é prefeita

Justiça nega pedido de liberdade e Claudinho Serra completa uma semana preso
Vereador foi preso na última quarta-feira (9), na Operação Tromper, que investiga fraudes na Prefeitura de Sidrolândia

Vanda indicou pregoeira presa em Sidrolândia para Consórcio Central MS, que licita para 4 cidades
A servidora foi designada pela prefeita de Sidrolândia e ficou um ano no consórcio

Acusado de atuar com Claudinho Serra nos crimes de corrupção em Sidrolândia tenta liberdade
Ex-candidato a vereador daquele município já havia sido preso em outra fase da operação

10 Maneiras de Revogar a Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada no processo penal, podendo ser decretada durante a investigação ou curso da ação penal. Em muitos casos, é necessário buscar a revogação dessa prisão para garantir a liberdade do acusado. Neste artigo, conversamos com o advogado criminalista Lucas Carvalho Cantalice, sócio do escritório Queiroz de Mello e Cantalice e … Continued

Médico que causou acidente bêbado deixa prisão com fiança de R$ 132 mil e tornozeleira
João Pedro foi detido no dia 8 de junho, quando, embriagado, teria avançado sinal vermelho e provocado acidente

Pedido de liberdade ‘trava’ na Justiça Federal e indígenas estão presos há 12 dias após ação da Sejusp-MS
Tropa de elite da PM prendeu indígenas em área de conflito onde construtora ergueu muro