Habeas Corpus

Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus a empresário alvo da Omertà
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e constituição de milícia privada, publicou a Agência Estado. O empresário está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em razão de seis […]

Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.

Trutis quer armas apreendidas de volta e insiste na suspensão de inquérito sobre falso atentado
Além da devolução das armas apreendidas, Loester Trutis pediu acesso aos laudos periciais das armas e celulares confiscados pela polícia.

Acusado de matar a namorada há 23 anos em Campo Grande tenta adiar julgamento
Em 12 de abril de 1997, Clarinda Prado de Oliveira, 41 anos, foi morta a facadas na região das Moreninhas, em Campo Grande. Passados 23 anos, o então namorado da vítima Darci Landim, agora com 57 anos, teve julgamento agendado, mas tenta adiar a data. O pedido foi feito pelo advogado de Darci, Alexandre Santos […]

MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.

Réu em mais um processo, empresário alvo da Omertà tem habeas corpus negado no STF
Após negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para retornar a Mato Grosso do Sul em outubro de 2020, Jamil Name teve agora pedido negado no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, datada de 16 de janeiro e publicada nesta terça-feira (19). Conforme a decisão, o empresário, que é […]

Após Trutis negar senha, Polícia Federal manda celular apreendido para perícia em Brasília
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal vai tentar extrair dados do aparelho apreendido com deputado federal Loester Trutis.

Presidente do STJ suspende cumprimento de pena de acusado por furto de bagatela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]

Além de fuzil, pistola e munições, PF encontrou R$ 72,5 mil em mala e paletó de Loester Trutis
Fuzil, pistolas, munições e dinheiro foram apreendidos em novembro de 2020, durante a Operação Tracker, na casa do deputado Loester Trutis.

Após 23 anos, namorado vai a julgamento por matar mulher a facadas em Campo Grande
Está agendado para o dia 3 de fevereiro o julgamento de Darci Landim, hoje com 57 anos, acusado de assassinar a facadas Clarinda Prado de Oliveira. O crime aconteceu em 12 de abril de 1997, quando a vítima então tinha 41 anos e foi atraída pelo namorado, de 33, até um terreno na região das […]

Condenada a 20 anos de prisão, esposa de Minotauro tem habeas corpus negado
Maria Alciris Cabral Jara, esposa de Sérgio de Arruda Quintilliano, o ‘Minotauro’, liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) teve pedido de habeas corpus negado no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Ela foi condenada no ano passado a 20 anos de prisão pela prática de vários crimes. No pedido, a defesa alega que […]

[ BASTIDORES ] Judiciário volta de recesso
Voltou Voltou na última quinta-feira (7) o expediente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Com isso, as movimentações de processos de figurões de MS voltam a dar sinal de vida, inclusive com publicação do Diário da Justiça de MS. Prazos ainda suspensos Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À […]

STF nega liminar de Trutis contra investigação por falso atentado, segundo revés em 8 dias
Presidente do STF Luiz Fux já havia rejeitado analisar outro pedido em caráter liminar de Trutis idêntico no fim do ano passado.

Comparada a 2019, durante recesso de fim de ano, Justiça de MS recebeu 91% a mais de casos urgentes
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retornou, nesta quinta-feira (7), os atendimentos após o recesso de fim de ano. Durante o regime de plantão judicial, o órgão recebeu cerca de 91% a mais de demandas de casos urgentes e de segundo grau, comparada ao ano de 2019. Segundo o poder judiciário, […]