Gilmar Mendes
Brasília
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]
Brasil
Bolsonaro: ‘Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 7, que acabou com a Operação Lava Jato, porque, segundo ele, “não há mais corrupção no governo”. A declaração foi uma resposta às críticas de lavajatistas por ter se aproximado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se posicionam contrários à operação tocada pelo ex-juiz Sérgio Moro, […]
Aral Moreira
STF julga se prefeito de MS condenado por tráfico continuará em regime semiaberto
Julgamento de recurso do prefeito e candidato à reeleição da cidade de Aral Moreira, Alexandrino Arevalo Garcia (PSDB), que começou no dia 2 de outubro será encerrado nesta quinta-feira (8) no STF (Supremo Tribunal Federal). Condenado por associação no tráfico, ele tenta manter pena em regime semiaberto, enquanto o MPF (Ministério Público Federal) tenta reverter […]
Brasília
Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo
Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, n...
Brasília
Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos do Sistema S do estado do Rio de Janeiro. Além de trancar as ações, Mendes anulou […]
Brasília, Rio de Janeiro
Senadores lavajatistas preparam ‘dossiê’ para sabatinar indicado ao STF
Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seus posicionais sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados. Os parlamentares querem saber, po...
Brasília
Bolsonaro confirma escolha de Kassio Marques para o STF
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 1º, a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente […]
Rio de Janeiro
MPRJ denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por esquema da “rachadinha”
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz pelo chamado esquema da “rachadinha”. Segundo o jornal Extra, ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o […]
Brasil
Corregedoria arquiva reclamação de Renan por pedido de impeachment de Gilmar
A Corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) arquivou, nesta quarta-feira (23), uma reclamação disciplinar apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon, ex-integrantes da Operação Lava Jato, pela suposta articulação de um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A...
Brasil
AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
Brasília
PGR diz que investigação sobre caixa dois de Serra não tem relação com mandato
A subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que as investigações sobre suposto caixa dois de R$ 5 milhões ao senador José Serra (PSDB-SP) não tem relação com o atual mandato do tucano. Por isso, o processo deve ser devolvido à Justiça Eleitoral de São Paulo. Conforme o Estadão noticiou […]
Brasil
Por 9 a 1, Dallagnol é punido administrativamente por posts contra Renan Calheiros
O procurador da República Deltan Dallagnol, e ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, será punido após votação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A decisão desta terça-feira (8), por 9 votos a 1, foi aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, por desvio de conduta após Dallagnol se posicionar contra a eleição […]
Brasília, São Paulo
Conselhão do MP julga Deltan ex-Lava Jato nesta terça, 8
São Paulo e Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta terça, 8, dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, que na semana passada anunciou sua saída da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. As ações haviam sido travadas em agosto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mas […]
Brasília
Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]