Gilmar Mendes
Brasília
Deputado de MS se solidariza com colega preso e diz que faltou equilíbrio a ministros do STF
Deputado federal Luiz Ovando, bolsonarista como o colega preso, Daniel Silveira, ainda falou em 'situação tendenciosa' no Supremo.
Brasília
Presidente da Câmara Federal convoca reunião para analisar prisão de deputado
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (17), às 13 horas (horário de Brasília), para discutir a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) – preso em flagrante na terça-feira (16) após publicar vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF (Supremo […]
Rio de Janeiro
Justiça concede alvará de soltura para Crivella
A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella.
Brasil
STF suspende vetos de Bolsonaro e máscaras seguem obrigatórias contra Covid-19
O STF (Supremo Tribunal) manteve suspensos os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), então máscaras continuam obrigatórias.
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Supremo forma maioria contra ‘direito ao esquecimento’ no País
São Paulo, 11 (AE) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’, no qual uma pessoa poderia proibir a publicação ou exibição de um fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade. A decisão tem repercussão geral e cria precedentes para modular as decisões […]
Brasília
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
O risco de censura e possível cerceamento à acesso à informação basearam o voto de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifestaram na sessão desta quarta, 10, contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’. Para Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, um entendimento que valide a possibilidade de […]
Brasília
Moro lamenta decisão do STF sobre mensagens liberadas para defesa de Lula
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, lamentou nesta terça, 9, a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing. As conversas envolvendo o ex-magistrado e o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol tratam de […]
Brasília
Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS nº 2.406/02, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em MS, além de outras providências. A decisão ocorreu em sessão virtual concluída no último dia […]
Brasília
STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento foi realizado no plenário virtual a partir de uma ação movida pela Ordem dos […]
Brasília
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, corra associada ao inquérito das fake news, já em andamento na Corte sob sua relatoria. A comercialização das informações foi […]
Brasil
MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, onde está atualmente a denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o filho do presidente da República, […]
Brasil
Lava Jato avalia recorrer da decisão que deu a Lula acesso à Operação Spoofing
Sete procuradores da República, ex-integrantes e atuais membros da força-tarefa da Lava Jato, pediram na sexta, 22, para ingressarem como assistentes de acusação na ação penal da Operação Spoofing – investigação que mira grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades. O grupo que quer participar do processo que tramita junto à 10ª Vara Federal […]
São Paulo
Desembargador que ofendeu guardas em Santos terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no […]