STF suspende vetos de Bolsonaro e máscaras seguem obrigatórias contra Covid-19

O STF (Supremo Tribunal) manteve suspensos os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), então máscaras continuam obrigatórias.
| 13/02/2021
- 11:22
STF suspende vetos de Bolsonaro e máscaras seguem obrigatórias contra Covid-19
(Foto: Marcos Ermínio) - (Foto: Marcos Ermínio)

Na última sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve suspensos os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei que regulamenta sobre as prevenções do . Assim, as máscaras de proteção facial continuam obrigatórias no Brasil, durante a luta contra a .

A decisão foi tomada pela maioria, durante plenário virtual. Então, fica valendo o texto aprovado anteriormente pelo Congresso, que determina a exigência das máscaras em locais públicos fechados.

Com isso, é obrigatório o uso de máscaras em templos religiosos, escolas, indústrias e comércio. Além disto, a decisão também vale para o segundo veto proposto pelo presidente, sobre presídios e locais de reintegração socioeducativa.

 

Ao contrário do que Bolsonaro tinha proposto, as máscaras continuam sendo obrigatórias nestes locais. Os mesmos vetos já haviam sido suspensos em 2020, por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Veja também

Produto é usado na produção de soda cáustica e bicarbonato de sódio

Últimas notícias