gás natural

Nova tabela dos combustíveis não deve impactar no preço ao consumidor, diz Sinpetro
Com a nova tabela de preço médio de combustíveis definida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta terça-feira (10), o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) garante que o valor final repassado ao consumidor terá pouca alteração. Conforme a determinação divulgada pelo DOU […]

Preço médio da gasolina em MS chega a R$ 4,67 na próxima semana, define Confaz
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nova tabela de preço médio de combustíveis, que terá validade a partir do próximo dia 16. Na tabela, que traz todas as unidades de federação, mais o Distrito Federal, MS tem a 5ª gasolina mais cara do país. As informações constam no DOU (Diário Oficial da União) […]

Reboques: após flagra de fraude no Detran-MS, polícia de SP desmonta esquema ‘parecido’
A Polícia Civil de São Paulo, por meio do Deinter-8 (Oitavo Departamento de Polícia Judiciária do Interior), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04) a Operação Transformers, para desarticular esquema de adulteração de semirreboques para aumento da capacidade de carga, tipo proibido de modificação. Em outubro, o Midiamax revelou que servidores do Detran-MS (Departamento Estadu...

Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.” Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer esta...

Petrobras recupera venda de combustíveis e receitas no 3º trimestre
A Petrobras recuperou as vendas de combustíveis no terceiro trimestre do ano, após um tombo provocado pela crise econômica aguda trazida com a pandemia de covid-19 no segundo trimestre. As receitas de vendas foram de R$ 70,7 bilhões no terceiro trimestre, contra R$ 50,8 no segundo trimestre, resultando em aumento de 39%. Os dados foram […]

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações
Acordos políticos dificultam as privatizações, disse hoje (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado privatizações de empresas estatais, mas que a “engrenagem” dificulta os avanços nessa pauta. “Não conseguimos até agora privatizar empresas. Há...

Decisão do STF sobre gás natural mantém R$ 1,2 bilhão por ano nos cofres de MS
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a exclusividade de Mato Grosso do Sul em tributar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás da Bolívia evita perda de R$ 1,2 bilhão na arrecadação do Estado. Os dados foram divulgados pelo Governo de MS, depois do julgamento das ações que envolvem […]

STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.

STF continua julgamento de ações que envolvem MS sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia
Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos […]

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em […]

STF decide nesta quinta sobre legitimidade de MS no imposto sobre importação de gás
Uma derrota na Suprema Corte pode significar para o Estado perda na ordem de R$ 1,1 bilhão em receitas de ICMS sobre o gás natural boliviano.

Petrobras: produção média em 2020 deve chegar a 2,84 milhões de BOED
A Petrobras espera fechar este ano com produção média de petróleo, gás natural e líquido de gás natural (LGN) de 2,84 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Apenas a produção de petróleo deve ser de 2,28 milhões de barris por dia (bpd). Esses volumes superam a meta estabelecida pela empresa, de 2,7 […]

Senado aprova 20 indicações para agências reguladoras e para ANPD
O Senado confirmou a aprovação de 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes são para cadeiras vagas na Anatel (Telecomunicações), Aneel (Energia Elétrica), ANP (Óleo e gás natural), Antaq (Transportes Aquaviários), Anac (Aviação Civil), Ana (Águas e Saneamento) e Anvisa (Vigilância Sanitária)....

Diretores da Agepan terão que cumprir quarentena após deixar cargos
Diretores da Agepan-MS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) terão que cumprir uma espécie de quarentena após deixarem os cargos. O decreto que estabelece as regras foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além do diretor-presidente, os diretores de Regulação e Fiscalização nas áreas […]