Funai
Brasília
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
Brasil
Marco temporal: STF começa a debater minuta para alterar lei e governo pede prorrogação
Objetivo é alcançar consenso, mas se houver divergência, os pontos vão à votação
Costa Rica
PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas
Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados
Brasília
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Brasil
STF diz que governo Lula cumpriu ‘parcialmente’ plano contra desmatamento na Amazônia
STF decidiu que o governo deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia em 2024
Emprego e Concurso
Ministério autoriza dois novos concursos públicos e contratação de 2 mil temporários
Vagas são para a Funai, Funarte e Exército Brasileiro
Cotidiano
Governo autoriza contratação de 1,9 mil pessoas na Funai para atuar na desintrusão de terras indígenas
Contratações serão para apoio às ações de proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato e de proteção territorial
Bodoquena, Campo Grande, Nioaque
Coordenador Regional da Funai em Campo Grande será responsável por convênios com o Governo de MS
Portaria visa execução de emendas parlamentares visando fomento ao etnodesenvolvimento por meio da aquisição de tratores, óleo diesel para abastecimento e recursos para manutenção
Dourados, Juti
Operação identifica dezenas de irregularidades no armazenamento, uso e descarte de agrotóxicos em MS
A operação foi chamada de Xapiri
Dourados, Juti
Operação em terras indígenas resulta em multas de R$ 150 mil por irregularidades com agrotóxicos em MS
Operação Xapiri encontrou irregularidades no armazenamento de agrotóxicos em T.I.s de Dourados, Caarapó e Juti
Amambai, Dourados
Palco de conflitos históricos, aldeia de Amambai elege capitão, mas comunidade segue dividida
Diferença entre vencedor e derrotado foi de apenas um voto
Brasília, Campo Grande, Juti
Comissão da Justiça Federal visita fazenda alvo de conflito em Juti
Processo demarcatório na região ainda está em fase preliminar
Cotidiano
Ministério lamenta morte de dois jovens indígenas LGBTQIA+ em Amambai
Comitiva visita terras indígenas, em quatro municípios no estado do MS, incluindo Amambaí
Antônio João, Brasília
MS quer pagar em janeiro R$ 16 milhões à União para indenizar produtores por terra indígena
De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas