Operação em terras indígenas resulta em multas de R$ 150 mil por irregularidades com agrotóxicos em MS

Terras Indígenas de Dourados, Caarapó e Juti foram alvos de fiscalização com foco no armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e na destinação adequada de embalagens vazias após utilização. 

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Balanço da operação Xapiri, divulgado na última sexta-feira (6), apontou irregularidades como o armazenamento e descarte incorretos de agrotóxicos. O Ibama apreendeu 320 litros de produtos com prazo de validade vencido. O Instituto aplicou duas multas que totalizavam R$ 150 mil por informações falsas nos sistemas de controle. 

A Iagro realizou 24 fiscalizações e também encontrou irregularidades no armazenamento de agrotóxicos. Foram registrados seis autos de infração e 15 notificações por problemas como falta de depósitos adequados e destinação incorreta de produtos vencidos.

A operação Xapiri foi feita em conjunto pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A operação também contou com apoio da Polícia Federal. 

Entre as sugestões para a fiscalização em áreas criticas, está a formação de parcerias entre entes governamentais e a criação de processos para a coleta de embalagens de agrotóxicos, visando a redução dos riscos ambientais e à saúde pública.

Outro ponto discutido foi regularização de produtores indígenas para poderem trabalhar de modo legal e sustentável. As ações futuras delineadas incluíram investigações criminais para abordar irregularidades, além de medidas específicas para melhorar as condições nas comunidades indígenas, garantindo acesso a recursos e direitos.

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