O MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), em conjunto com diversas entidades e órgãos, uma operação com o objetivo de fiscalizar terras indígenas em Dourados, Caarapó e Juti, com foco no armazenamento, uso e descarte de agrotóxicos.
Chamada de operação Xapiri, a ação identificou pulverizações irregulares de defensivos agrícolas que prejudicaram comunidades indígenas nessas regiões.
A operação foi coordenada pelo MPF/MS em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Ibama
Segundo o Ibama, foram identificadas irregularidades como o armazenamento e descarte incorretos de agrotóxicos, com destaque para a apreensão de 320 litros de produtos com prazo de validade vencido.
Diante disso, foram aplicadas duas multas, totalizando R$ 150 mil, por informações falsas nos sistemas de controle. Além disso, foram registradas 20 notificações, 10 autos de infração lavrados por armazenamento inadequado de agrotóxicos, 7 por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT), e 6 por descarte irregular de substâncias químicas.
Iagro
Já a Iagro realizou 24 fiscalizações e encontrou diversas irregularidades no armazenamento de agrotóxicos, resultando em 6 autos de infração e 15 notificações por problemas como falta de depósitos adequados e destinação incorreta de produtos vencidos.
A operação também contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Alinhamento
A operação resultou em conjunto de propostas para aprimorar a fiscalização em áreas críticas. Uma das sugestões foi a formação de parcerias entre agências governamentais, visando uma ação mais coordenada e eficiente.
Outro ponto em discussão foi a criação de processos para a coleta de embalagens de agrotóxicos, o que contribuiria para a redução dos riscos ambientais e à saúde pública.
Além disso, a regularização de produtores indígenas foi citada como uma prioridade, permitindo que esses grupos operem de maneira legal e sustentável.
As ações futuras delineadas incluíram investigações criminais para abordar irregularidades, além de medidas específicas para melhorar as condições nas comunidades indígenas, garantindo acesso a recursos e direitos.
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