Foro Privilegiado

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos do Sistema S do estado do Rio de Janeiro. Além de trancar as ações, Mendes anulou […]

Aras pede rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede a rejeição de uma ação da Rede Sustentabilidade que contesta o foro concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações de um esquema de “rachadinhas”. A apuração mira o gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa […]

Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações sobre pessoas com foro
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que discute o […]

Juíza atende Flávio Bolsonaro e proíbe Globo de exibir documentos de caso ‘rachadinhas’
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu em caráter liminar a exibição de qualquer documento ou peça do processo sigiloso referente à investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na TV Globo. A medida atendeu pedido do parlamentar, que apresentou ação na quinta-feira, 3, […]

2ª Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU por corrupção
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª […]

Ministra do STF autoriza inquérito contra utilização irregular de cota parlamentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]

Mesa da Câmara decide enviar processo contra Flordelis à Corregedoria
Após reunião para discutir o futuro da deputada Flordelis (PSD-RJ), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (1º), encaminhar o pedido de representação por quebra de decoro parlamentar à Corregedoria da Casa. A deputada será notificada em até cinco dias e terá até dez dias, após o recebimento, para apresentar defesa por […]

Flordelis e marido tinham relações sexuais com filhos, diz testemunha
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e o marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho do ano passado, mantinham relações sexuais com os filhos, de acordo com uma pessoa que morou com a família e relatou os acontecimentos ao “RJ2”, da TV Globo. A deputada, que tem foro privilegiado, é apontada por autoridades como […]

MP-RJ conclui investigação sobre suposta ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
A investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” (entrega de parte do salário, pelos assessores, ao parlamentar ou algum aliado) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro foi concluída pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), segundo informou a instituição, que agora vai decidir […]

Gilmar amplia liminar de Toffoli e suspende ação penal contra Serra na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de uma nova petição da defesa […]

Deputada Flordelis pôs arsênico na comida do marido e comprou a arma do crime, dizem investigadores
Durante a entrevista coletiva da Operação Lucas 12, investigadores da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmaram que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi quem mandou matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e iniciou o plano envenenando-o com doses arsênico e terminou com a execução, feita com uma […]

PSD deve suspender filiação de deputada após indiciamento por assassinato de marido, diz Kassab
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse hoje (24) que a legenda deve suspender a filiação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), na esteira de seu indiciamento pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que a apontou como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Em entrevista à CNN, […]

Deputada Flordelis é apontada pela polícia como mandante da morte do marido; operação prende 9
Investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro concluíram que a mente por trás do assassinato do pastor Anderson do Carmo foi a de sua própria viúva, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Nesta segunda-feira (24), equipes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI) e do Ministério Público Estadual do Rio […]

MP apura por que órgão perdeu prazo em caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma sindicância interna para apurar por que o órgão perdeu o prazo de recurso no caso que investiga a prática de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). A sindicância vai levantar o histórico de acessos ao processo no sistema eletrônico. Um deles, […]