Foro Privilegiado
Transparência
Ministro Edson Fachin vai julgar manobra de Reinaldo que tenta suspender ação no STJ
Magistrado é conhecido por ser o relator dos processos referentes à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
São Paulo
Denunciado por corrupção, Reinaldo volta a tentar manobra no STF para suspender ação do STJ
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entrou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo liminar para que seja suspensa a Ação Penal 980 no STJ (Superior Tribunal de Justiça) até que a corte analise se há incompetência do órgão para julgar o tucano. O pedido, considerada uma ‘manobra’, que já […]
Brasília
Ministro nega recurso de Flávio Bolsonaro para anular decisões do caso das ‘rachadinhas’
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no caso das “rachadinhas”. O magistrado foi o responsável por autorizar, entre outras diligências, a quebra de sigilo bancário do filho do presidente, seu ex-assessor […]
Brasília
Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos do Sistema S do estado do Rio de Janeiro. Além de trancar as ações, Mendes anulou […]
Brasília
Aras pede rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede a rejeição de uma ação da Rede Sustentabilidade que contesta o foro concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações de um esquema de “rachadinhas”. A apuração mira o gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa […]
Brasília
Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações sobre pessoas com foro
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que discute o […]
Brasília
Juíza atende Flávio Bolsonaro e proíbe Globo de exibir documentos de caso ‘rachadinhas’
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu em caráter liminar a exibição de qualquer documento ou peça do processo sigiloso referente à investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na TV Globo. A medida atendeu pedido do parlamentar, que apresentou ação na quinta-feira, 3, […]
Brasília
2ª Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU por corrupção
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª […]
Brasília
Ministra do STF autoriza inquérito contra utilização irregular de cota parlamentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
Campo Grande
Mesa da Câmara decide enviar processo contra Flordelis à Corregedoria
Após reunião para discutir o futuro da deputada Flordelis (PSD-RJ), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (1º), encaminhar o pedido de representação por quebra de decoro parlamentar à Corregedoria da Casa. A deputada será notificada em até cinco dias e terá até dez dias, após o recebimento, para apresentar defesa por […]
Campo Grande
Flordelis e marido tinham relações sexuais com filhos, diz testemunha
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e o marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho do ano passado, mantinham relações sexuais com os filhos, de acordo com uma pessoa que morou com a família e relatou os acontecimentos ao “RJ2”, da TV Globo. A deputada, que tem foro privilegiado, é apontada por autoridades como […]
Brasília
MP-RJ conclui investigação sobre suposta ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
A investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” (entrega de parte do salário, pelos assessores, ao parlamentar ou algum aliado) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro foi concluída pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), segundo informou a instituição, que agora vai decidir […]