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Foro Privilegiado
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]
Já ‘atendido’, STJ vê prejudicado pedido de Baird para desmembrar ação contra Reinaldo por corrupção
Processo foi repartido com a Justiça Estadual, como pediu João Roberto Baird, em decisão que manteve no STJ somente Reinaldo Azambuja (PSDB).
MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
Órgão tenta manter núcleo duro da suposta organização criminosa liderada por Reinaldo Azambuja sob a alçada da corte superior.
TSE mantém condenação a frigorífico envolvido em denúncia de corrupção contra Reinaldo
Condenação ao frigorífico Buriti Comércio de Carnes foi por doações de campanha acima do limite legal. Só Reinaldo recebeu quase R$ 1 milhão.
STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta
A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi […]
Reinaldo comemora ao vivo decisão de Fischer em ação por corrupção e vídeo é apagado
Supostamente sem saber que estava ao vivo, Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, em ação penal.
STJ abre inquérito contra suposta intimidação de ministros pela Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo. O inquérito […]
Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]
STJ desmembra processo para acelerar julgamento de Reinaldo por corrupção
Com decisão do STJ, os outros 23 denunciados por corrupção com Reinaldo Azambuja (PSDB) serão julgados pela Justiça Estadual.
Além do MPF, ação que pede bloqueio de bens de Reinaldo sofre com avalanche de recursos
Ação que corre no STJ sofre com avalanche de recursos, envolvendo várias instâncias do Judiciário, a partir de ação popular de 2017
Baird pede para não ser julgado com Reinaldo no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro
A defesa do empresário e pecuarista João Roberto Baird, um dos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) na APn 980/DF, apresentou requerimento de desmembramento e remessa para a 1ª instância da ação que implicou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 por crimes como lavagem de dinheiro, organização […]
Noronha declara voto pró-Flávio Bolsonaro e julgamento das ‘rachadinhas’ é adiado
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nesta terça, 9, que atendeu parcialmente o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nos recursos que buscam anular decisões do caso das rachadinhas. A investigação mira o filho do presidente por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Assembleia […]
PF pede indiciamento de governador do Pará por compra irregular de 400 respiradores
A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. A PF acusa o governo do Pará […]
Transparência Internacional aponta ‘excessiva proximidade’ entre Aras e Bolsonaro
Mais uma vez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reagiu a relatórios divulgados pela Transparência Internacional. Na mais publicação recente, disponibilizada ao público nesta semana, a organização apontou ‘retrocessos’ no combate à corrupção no País e demonstrou preocupação com a perda de autonomia dos órgãos de investigação e controle, incluindo o Ministério Público…
PF abre inquérito para investigar responsabilidade de Pazuello no colapso em Manaus
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a crise sanitária nesta sexta-feira (29). Por ter foro privilegiado, o processo de Eduardo Pazuello deve tramitar no Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais) da Polícia Federal. O próximo passo é […]
Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.
MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.
Após Trutis negar senha, Polícia Federal manda celular apreendido para perícia em Brasília
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal vai tentar extrair dados do aparelho apreendido com deputado federal Loester Trutis.
PGR aponta Reinaldo como líder de organização criminosa e descarta separar denúncia no STJ
A PGR (Procuradoria-Geral da República) posicionou-se contra a divisão da Ação Criminal 980, que denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O parecer ministerial responde a questionamento do relator da ação, ministro Felix Fischer, que […]
#Retrospectiva2020: Ano da pandemia em MS também é marcado por operações de combate à corrupção
2020. O ano da pandemia do novo coronavírus também foi marcado por ações policiais que causaram tensão na classe política. Deflagração de operações e investigações fizeram de 2020 um ano sui generis em relação ao combate à corrupção. As principais operações contra supostos crimes do colarinho branco em Mato Grosso do Sul ocorreram no segundo […]
STJ barra manobra para ‘rebaixar’ Vostok e aumenta coleção de derrotas de Reinaldo
Corte Especial negou seguimento a recurso do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra Operação Vostok, que investigou esquema de corrupção.
Assembleia rejeita pedido de deputado para levar pedido de impeachment de Reinaldo a plenário
Presidente da Assembleia Legislativa, tucano barrou processo de impeachment em nova decisão favorável ao governador Reinaldo Azambuja.
Fachin pede parecer da PGR em habeas corpus de Reinaldo contra ação por corrupção no STJ
Parecer da Procuradoria antecede decisão do STF sobre habeas corpus de Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta trazer denúncia à Justiça Estadual.
Após derrota no STF, Reinaldo tenta manobra para ‘atrasar’ afastamento
Defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou novo recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o inquérito 1.190, que descobriu esquema de desvio de dinheiro público em Mato Grosso do Sul e deu origem à Operação Vostok. Trata-se de um embargo de declaração contra a apuração que culminou na Ação Penal 980 e implica […]
Fischer pede pauta na Corte Especial e STJ fica mais perto de decidir se afasta Reinaldo Azambuja
Corte Especial do STJ também é a responsável por deliberar sobre um possível afastamento do governador de Mato Grosso do Sul do cargo.
Derrota no STF: Fachin nega liminar de Reinaldo e mantém ação penal por corrupção no STJ
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recorreu ao STF para suspender processo em que é implicado no recebimento de R$ 67,7 milhões em propina.
MPF pediu informações sobre envolvimento de autoridades com foro no ataque hacker
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse neste domingo, 29, que enviou um ofício à Polícia Federal requisitando informações sobre se há ou não envolvimento de autoridades com prerrogativa de foto no ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro turno das eleições municipais. Caso haja envolvimento de autoridades, a PF deverá informar à […]